28.11.2019 - Edital de Chamada Pública Nº 09/2019/SDHDS - Projeto Novos Caminhos II - PARTE I      /   Projeto Novos Caminhos II - PARTE II

       > ANEXO I

       > DEMAIS ANEXOS

30.10.2019 - Edital de Credenciamento de OSC na Modalidade CCR - N° 08/2019/SDHDS/CMDPI

ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância

ANEXO II - Declaração sobre Intalações e Codições MateriaisDeclaração sobre Intalações e Codições Materiais

ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos dirigentes da declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da entidadeentidade

ANEXO IV - Modelo e orientaçõe para apresentação da proposta

ANEXO V - Modelo e orientação para apresentação do plano de trabalho

ANEXO VI - Declaração da não Ocorrência de ImpedimentosDeclaração da não Ocorrência de Impedimentos

ANEXO VII - Termo de Fomento

25.09.2019 - Edital Chamada Publica 07/2019

> Análises de interposição de recursos – Arquivo 1Arquivo 2

> Termo De Homologação E Convocação

24.09.2019 -  EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

20.08.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI

19.08.2019 - Resultado Preliminar Edital 07/2019 - Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas Púbicas de Fortaleza

25.07.2019 - Resultado final das eleições dos representantes da Sociedade Civil para composição do Colegiado na Gestão 2019/2021

23.07.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2019 da,  5ª Convocação da Seleção Pública Simplificada

22.07.2019 - Prorrogação da análise das propostasEdital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI

17.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE  SELEÇÃO

15.07.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI

15.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE  SELEÇÃO

15.07.2019 - Relação DEFINITIVA dos Habilitados e Inabilitados para o pleito eleitoral 2019-2021 

Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR

Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES

Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS

11.07.2019 - EDITAL 07/2019 SDHDS LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL NAS ECOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA

- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS

03.07.2019 -  Eleição CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021

25.06.2019 - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO  CMAS FORTALEZA PARA GESTÃO 2019-2021 

Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR

Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES

Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS

 

 

04.06.2019 - Chamada pública 06 /2019 SDHDS - CC POP + POUSADA SOCIAL

- EDITAL
- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - Edital Chamada Pública 06/2019 

04.06.2019 - Chamada Pública 05 /2019 SDHDS - CAVALEIROS DO FUTURO

 

31.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021

02.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA - 4ª CONVOCAÇÃO (nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018)

29.03.2019 - Resultado Final da Assembleia Eleitoral do CMAS Gestão 2019 - 2021- Segmento Usuário, Entidade e Trabalhador.

RESULTADO FINAL _ SEGMENTO USUÁRIO

RESULTADO FINAL _SEGMENTO ENTIDADES

RESULTADO FINAL_SEGMENTO TRABALHADOR

 

22.03/2019 - Edital de Convocação nº 006/2019 - Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018)

 

26.03.2019CMAS / ANEXO I: RESULTADO FINAL DO SEGMENTO USUÁRIO AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021

ANEXO II: SEGMENTO ENTIDADE AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021

ANEXO III: SEGMENTO TRABALHADOR E RESULTADO FINAL AO PROCESSOELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021HABILITADOS - TRABALHADORES/ CONSELHOS DE CLASSE

 

20.03.2019 - Edital do CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 -Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza  –  CMAS, Gestão2019/2021.

Anexo I - Habilitados e Inabilitados (Trabalhador e Conselhos)

Anexo II - Habilitados e Inabilitados (Usuários Proteção Básica e Especial)

Anexo III - Habilitados e Inabilitados (Segmento Entidade)

18.03.2019 - Ata de Reunião de Abertura dos Envelopes - Edital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI

15.03.2019 - COMDICA - Resolução 30/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 02/2018

15.03.2019 - COMDICA - Resolução 31/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 03/2018

Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 02/2018

Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 03/2018

ERRATA RESOLUÇÃO Nº 42/2019 

 

13.03.2019 - Resultado Preliminar da Seleção de Bolsistas para o Programa DOE Idoso. Confira aqui.

11.03.2019 -  AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 03/2019 Vimos por meio deste informar que a Assembléia de Eleição do COMDEFOR, que havia sido marcada para o dia 12/03/2019, foi remarcada para o dia 08/04 às 14:00, no auditório do Paço Municipal. 

 

19.02.2019 - Edital de chamamento público nº 04/2019 SDHDS - Programa Cresça com Seu filho/Criança Feliz19.02.2019

                   > ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

                   > DEMAIS ANEXOS AQUI

27.03.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS - TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOSTERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOS

02.05.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO - Programa Cresça com Seu Filho/Criança feliz

204.05.2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019

 

18.02.2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2019 -  Projeto DOE Idoso - Determina a prorrogação das inscrições até o dia 01 de março de 2019.

20.03.2019 Resultado Definitivo da Seleção de Bolsista para o Programa DOE Idoso

 

14.02.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 - Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza – CMAS, Gestão 2019/2021.

05.02.2019 - RESOLUÇÃO N° 16/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, do município de Fortaleza para o quadriênio de 2020 a 2023.

30.01.2019 - EDITAL N° 003/2019 - Convoca a eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia – COMDEFOR Fortaleza, conforme categorias e vagas determinadas na Lei 9740 de 25 de fevereiro de 2011. (Confira a lei aqui)

 

28.01.2019 - EDITAL Nº 002/2019 - Seleção de Bolsistas para o Projeto DOE Idoso.

 

16.01.2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OSC NA MODALIDADE CCR Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI (credencia organizações da sociedade civil para apresentarem projetos direcionados a política do Idoso para concessão de Certificado de Captação de Recursos)

Edital nº 01.2019 CCR - Idoso 
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração sobre Instalações e condições materiais
Anexo III - Relação de Diregentes da Entidade
Anexo IV - Orientações para elaboração de Projeto Básico
Anexo V - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VI - Declaração de não impedimentos
Anexo VII - Minuta do Termo de FomentoEdital aqui.

 

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 1)

                     EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 2)

                     15.01.2019 - Errata de edital de chamamento público N°03/2018

                     (Postado em 28.01.2019):  Certidão do protocolo  EDITAL 03.2018

                     Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018

21.03.2019 - Homologação e convocação

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes -  Fomento Vagas Novas (PARTE 1)

                     EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes -  Fomento Vagas Novas (PARTE 2)

                     (Postado em 22.01.2019): Certidão do protocolo  EDITAL 04.2018

                     Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018

21.03.2019 - Homologação e convocação

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (PARTE 1)

                    EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (ANEXOS)

                    (Postado em 21.01.2019): Certidão do protocolo  EDITAL 05.2018

                    Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018

21.03.2019 - Homologação e Convocação

29.10.2018 - Edital de Convocação nº 64/2018, da Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018), clique aqui

 

29.10.2018 - PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

14.11.2018 -  ATENÇÃO - NOVA  PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 03/2018

Dispõe sobre seleção pública para selecionar organizações da sociedade civil – osc para execução de 2 projetos no valor de r$ 28.196,75 cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.

Resolução 136/2018

COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 02/2018

Dispõe sobre chamada pública para selecionar 20 organizações da sociedade civil para execução de 20 projetos no valor de r$ 80.000,00, cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.

Resolução 135/2018

Edital Nº 02/2018 / sdhds / CMAS  -

Edital de Chamada Pública visando à seleção de entidades e organizações de Assistência Social interessadas em celebrar termo de COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO).

> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2018/SDHDS/CMAS

Anexo I - Termo de Referência - CP 02.2018

Anexo II - Declaração de Ciência e Concordância - CP 02.2018

Anexo III - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 02.2018

Anexo IV - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016-Relação dos Dirigentes da Entidade - CP 02.2018

Anexo V - Modelo de Plano de Trabalho - CP 02.2018

Anexo VI - Modelo de Elaboração do Projeto - CP 02.2018

Anexo VII - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 02.2018

Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento - CP 02.2018

Anexo IX - Ata de reunião de abertura dos envelopes - CP 02.2018 

 

Edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Fortaleza. [Prorrogado por mais 30 dias] (11.12.2018) Confira o resultado aqui.

> Ata da Reunião para Abertura dos Envelopes Referentes ao Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) no Biênio 2018/2020.

 

Edital de convocação Nº 39/ 2018 da Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicologia, Pedagogia e Direito

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza para o biênio 2018-2020.

 

Ata da reunião de abertura dos envelopes alusivos ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

Termo de homologação do resultado definitivo da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI

 

7ª convocação do Edital no 05/2016

> Convoca nos termos do Edital no 05/2016 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 25 de janeiro de 2016, o qual foi prorrogado por mais 01(um) ano, até 06 de abril de 2018 e do Edital no 20/2016 de Divulgação Final, de 06 de abril de 2016, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados na Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional e Direito

Edital COMDICA

Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos Conselheiros Representantes das Entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA Para o Biênio 2018/2020

Resolução Nº 45/2018 (Dispõe a divulgação das representações da sociedade civil inscritas para o processo de escolha do colegiado do Comdica ao biênio 2018/2020)

RESOLUÇÃO Nº 49/2018 (Dispõe acerca da homologação das instituições aptas como candidatas e votantes, bem como, aquelas só votantes para o pleito eleitoral)

- Formulário de Isenção, clique aqui

- Formulário de Entrega de Isenção, clique aqui

- Reimpressão de Comprovante de Inscrição (Isenção), clique aqui

- Formulário de Inscrição (Isenção), clique aqui

- Resolução Nº 61/2019

- Resolução Nº 60/2019

- Resolução Nº 64/2019

- Instituições cadastradas 

RESOLUÇÃO N° 76/2019 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E CONVOCA OS APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO CERTAME.

Resolução N° 77/2019 - Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza para o período de 2020 - 2024.

Resolução N° 78/2019- Altera a redação da Resolução nº 42/2019, que dispõe sobre o edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Resolução Nº 80/2019 - Dispõe sobre as diretrizes municipais para o atendimento de criança e adolescente em situação de rua em Fortaleza.

Resolução nº 81/2019 - Dispõe sobre o aditamento a Resolução nº 42/2019 - Edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Resolução Nº 83/2019 – Divulga o resultado definitivo da segunda etapa do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Fortaleza, e abre prazo para impugnação.

Resolução N° 85/2019 - Disciplina o preenchimento do formulário com o nome do candidato para constar na urna eletrônica.

Anexo único a que se refere o art. 1º da Resolução Nº 85/2019, de 06 de agosto de 2019

Relação de instituições AGOSTO

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO 

Chamada Pública Edital n° 01/2019

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Resolução 86/2019 

Relação de locais 

Resolução nº 88/2019

Resolução nº 87/2019

Resolução nº 89/2019

Resolução n° 90/2019

Resolução nº 107/2019

Resolução n°109/2019

Resolução n°109/2019

Resolução nº 110/2019

Resolução nº 111/2019

Resolução nº 112/2019

Resolução nº 113/2019

Lista de candidatos

Resolução nº 117/2019

Lista de candidatos 2

Formulário de denúncia 

Resolução nº 119/2019Resolução nº 119/2019

Lista de candidatos 

Resoução 78 

Resultado TRE

Resolução 120-2019

Resolução 120/2019 - Republicada por incorreção 

 Resolução

Resolução Nº123/2019

Resolução nº 124/2019

Resolução nº 125/2019

Resolução nº 126/2019

Errata Resolução n° 120/2019

Errata Resolução n°126/2019

Resolução nº 128/2019

Edital 

Edital CCR

 

 

Edital nº 01/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   > EDITAL Nº 01/2018/SDHDS/CMDPI   - ATUALIZANDO:  Aviso de prorrogação
   > Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância - CP 01.2018
   > Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 01.2018
   > Anexo III - Relação de dirigentes da entidade - CP 01.2018
   > Anexo IV - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho - CP 01.2018
   > Anexo V - Orientações para elaboração do Projeto - CP 01.2018
   > Anexo VI - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 01.2018
   > Anexo VII - Minuta do Termo de Fomento - CP 01.2018

 

 Ata CMPPIR de Fortaleza - Entidades interessadas em se inscrever para a  categoria Segmento Cultural, terão o prazo de 30 dias para apresentar a documentação, a partir da data da divulgação.

Anos anteriores:

Edital de Chamamento nº 01/2017-Setra

Edital Chamada Pública Consea nº 01/2017

Edital de Chamada Pública n°02/2017 - Setra

Prorrogação Edital nº 02/2017 

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017 - COMDICA (com alteração)

Instituições devidamente regularizadas Comdica