12.12.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 – SEPOG/SDHDS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR – REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 65/2024.
27.05.2024: CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR - SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 28/2022
27.05. 2024: CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO - SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 27/2022
20.05.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE FORTALEZA - COMDEFOR
22.04.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE FORTALEZA – COMMF
12.04.2024: JUSTIFICATIVA TÉCNICA – DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO (IPREDE)
12.04.2024: JUSTIFICATIVA TÉCNICA – DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO (CASA DE GUI)
12.04.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 – SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
12.04.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
09/04/2024: ADITIVO EDITAL Nº 66/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS)
09/04/2024: EDITAL Nº 66/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS)
03/04/2024 - JUSTIFICATIVA TÉCNICA – INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE DOAÇÃO BNB (LAR TORRES DE MELO)
26.03.2024 - CHAMADA PÚBLICA 027/2023 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES QUE TENHAM EXPERIÊNCIA COM AÇÕES DE COMBATE À FOME E SEGURANCA ALIMENTAR - IMPLEMENTACAO E ESTRUTURAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
01.02.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 – SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
01.02.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
28.11.2023:CHAMADA PÚBLICA P010/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO AS HORTAS SOCIAIS
28.11.2023: CHAMADA PÚBLICA 009/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
17.11.2023: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 – SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DESELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR – REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 28/2022.
17.11.2023: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 – SEPOG/SDHDS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DEPROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO – REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 27/2022.
31.08.2023: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA - RESULTADO FINAL CANDIDATOS ELEITOS PARA GESTÃO 2023-2025
21.08.2023: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA - CANDIDATOS ELEITOS PARA GESTÃO 2023-2025
08.08.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023 - RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO: CONFIRA AQUI.
27.07.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE ENTIDADE HABILITADAS
27.07.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE ENTIDADE INABILITADAS
27.07.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE TRABALHADORES HABILITADOS
27.07.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE TRABALHADORES INABILITADOS
27.07.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE USUÁRIOS HABILITADOS
27.07.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE USUÁRIOS INABILITADOS
30.06.2023: CMAS EDITAL N° 01/2023- DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO COMO USUÁRIO
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023- DECLARAÇÃO DO VOTANTE - ENTIDADE E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023-DECLARAÇÃO DE VOTANTES - USUÁRIOS
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023- FICHA DE INSCRIÇÃO - ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023- FICHA DE INSCRIÇÃO - TRABALHADOR DO SUAS
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023- FICHA DE INSCRIÇÃO - USUÁRIO DO SUAS
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023- MODELO DE OFÍCIO - ENTIDADES
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023- MODELO DE OFÍCIO - TRABALHADOR
30.06.2023:CMAS EDITAL N° 01/2023-TERMO DE COMPROMISSO COM O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.05.2023:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA EDUCADOR SOCIAL (129° a 144° LUGARES)
16.05.2023: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 -SELEÇÃO PÚBLICA PEDAGOGIA (1° A 19° LUGARES)
17.03.2022: JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEGURANÇA ALIMENTAR
14.03.2022: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
14.03.2022: EDITAL DE CONVOCAÇÃ DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
06.03.2023: JUSTIFICATIVA TÉCNICA – DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LAR TORRES DE MELO)
29.12.2022: DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
28.12.2022: JUSTIFICATIVA TÉCNICA - DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
19.12.2022: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 – SEPOG/SDHDS - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
17.10.2022: EDITAL Nº 004/2022 - CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SDHDS - NÍVEL SUPERIOR 2022
06.10.2022: EDITAL Nº 012/2022 PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILNº 012/2022 PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
19.08.2022: EDITAL_1ª_CONVOCAÇÃO_-_NÍVEL_MÉDIO_-_EDITAL_02.2022_16.08_DOM_DEFINIDO1
19.08.2022: EDITAL_1ª_CONVOCAÇÃO_-_NÍVEL_SUPERIOR_-_EDITAL_03.2022_-_16.08_DOM_DEFINIDO3
29.11.2021: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR – REGULAMENTADA PELOS EDITAIS Nº 21/2018 E 22/2018.
29.10.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - HORTAS SOCIAIS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO.
27.09.2021: Comissão Eleitoral que conduz o processo de seleção de entidades para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) de Fortaleza reuniu-se para analisar e avaliar as inscrições realizadas até o dia 20/09/2021 e decidiu por prorrogar, por mais vinte dias, a inscrição apenas para entidades que se enquadrem dentro da categoria B.
O prazo recursal e a abertura de novas inscrições iniciam amanhã (28/09/2021).
Confira a ata aqui.
Confira o edital aqui.
25.08.2021: PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2021-2023.
11.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Alimentação para população em situação de rua.
01.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Espaço de higiene pessoal.
01.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidades de acolhimento institucional.
30.10.2020: Edital de Credenciamento de OSC na modalidade CCR - Nº 003/2020/SDHDS/CMDPI.
>ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
>ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
>ANEXO III - DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
>ANEXO IV -MODELO E ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
>ANEXO V -MODELO E ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
>ANEXO VI -DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
>ANEXO VII - TERMO DE FOMENTO
19.10.2020: CHAMADA 07.2020 SDHDS - Certidão de Propostas Recebidas
06.10.2020: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08 /2020 SDHDS
> EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020/SDHDS
>TERMO DE REFERÊNCIA
> DEMAIS ANEXOS
16.09.2020: PARECER TECNICO Nº 032707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Núcleo de Ação Social Logos
16.09.2020: PARECER TÉCNICO Nº 022707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Associação Beneficente Agostinianos Recoletos de Fortaleza
14.09.2020 Edital de Chamada Pública Nº 07/2020 SDHDS - Projeto Housing First Fortaleza
14.09.2020 Termo de Referênfia
14.09.2020 Demais anexos
25.08.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO do Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF
03.08.2020: Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF (Publicado no DOM - página 32 - confira aqui)
20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 30/2020 SDHDS
20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 29/2020 SDHDS
06.07.2020: Ata que define a Comissão Eleitoral para o biênio 2020/2022 do Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza
22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 02/2020 SDHDS
22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 01/2020 SDHDS
20.04.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 07/2020 SDHDS
26.03.2020 - Extrato do Contrato nº 18/2020
24.03.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 25/2020 SDHDS
16.03.2020 - Termo de Homologação e Convocação - Edital de Chamada Pública Nº 05/2020
11.03.2020 - Aviso de Resultado Preliminar - Edital De Convocação Nº 05/2020
11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 03/2020
11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 04/2020
06.03.2020: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020
06.03.2020: ATA DA ANALISE DOS RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020
04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.
04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2020.
27.02.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 04/2020
27.02.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 03/2020
21.02.2020: RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SDHDS
17.02.2020: ATA DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de seleção do Edital de Chamada Pública Nº 01/2020 SDHDS
14.02.2020: Edital de Chamada Pública Nº 06/2020 SDHDS - Colaboração Projeto Housing First Fortaleza
> EDITAL
>DEMAIS ANEXOS
14.02.2020: Aviso de PRORROGAÇÃO da Chamada Pública Nº 01/2020
07.02.2020: Edital de Chamada Pública Nº 05/2020 SDHDS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
- Edital
07.02.2020: Comunicado de PRORROGAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO EDITAL
29.01.2020: ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV
27.01.2020: AVISO DE REUNIÃO PÚBLICA, referente ao Edital de Chamada Pública Nº 02/2020 SCFV
27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 04/2020SDHDS
- Edital de Chamada Pública Nº 04/2020
- ANEXO I ANEXO I - Termo de Referência
27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 03/2020SDHDS
- Edital de Chamada Pública Nº 03/202
- ANEXO I - Termo de Referência
24.01.2020: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/ 2020 - 7ª Convocação da Seleção Pública Simplificada
15.01.2020 - Termo de Homologação e Convocação do Edital Nº 09/2019 SDHDS
10.01.2020 - AVISO
Edital de chamada pública nº 02/2020/SDHDS- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
07.01.2020 - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de Seleção do Edital de Chamada Pública Nº 09/2019 SDHDS
02.01.2020 - Edital de chamada pública nº 01/2020/SDHDS - Projeto Fortalecimento da Mulher Vítima de Violência em Busca do seu Lugar na Sociedade
> EDITAL: Baixar Parte 1 e Parte 2
> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Baixar Parte 1 - Parte 2 - Parte 3
16.12.2019 - ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 08/2019/SDHDS/CMDPI
28.11.2019 - Edital de Chamada Pública Nº 09/2019/SDHDS - Projeto Novos Caminhos II - PARTE I / Projeto Novos Caminhos II - PARTE II
> ANEXO I
30.10.2019 - Edital de Credenciamento de OSC na Modalidade CCR - N° 08/2019/SDHDS/CMDPI
ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II - Declaração sobre Intalações e Codições MateriaisDeclaração sobre Intalações e Codições Materiais
ANEXO IV - Modelo e orientaçõe para apresentação da proposta
ANEXO V - Modelo e orientação para apresentação do plano de trabalho
ANEXO VI - Declaração da não Ocorrência de ImpedimentosDeclaração da não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VII - Termo de Fomento
25.09.2019 - Edital Chamada Publica 07/2019
> Análises de interposição de recursos – Arquivo 1 / Arquivo 2
> Termo De Homologação E Convocação
24.09.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
20.08.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI
19.08.2019 - Resultado Preliminar Edital 07/2019 - Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas Púbicas de Fortaleza
25.07.2019 - Resultado final das eleições dos representantes da Sociedade Civil para composição do Colegiado na Gestão 2019/2021
23.07.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2019 da, 5ª Convocação da Seleção Pública Simplificada
22.07.2019 - Prorrogação da análise das propostas - Edital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI
17.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
15.07.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI
15.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
15.07.2019 - Relação DEFINITIVA dos Habilitados e Inabilitados para o pleito eleitoral 2019-2021
Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR
Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES
Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS
11.07.2019 - EDITAL 07/2019 SDHDS LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL NAS ECOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA
- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS
03.07.2019 - Eleição CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021
25.06.2019 - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CMAS FORTALEZA PARA GESTÃO 2019-2021
Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR
Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES
Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS
04.06.2019 - Chamada pública 06 /2019 SDHDS - CC POP + POUSADA SOCIAL
- EDITAL
- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - Edital Chamada Pública 06/2019
04.06.2019 - Chamada Pública 05 /2019 SDHDS - CAVALEIROS DO FUTURO
31.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021
02.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA - 4ª CONVOCAÇÃO (nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018)
29.03.2019 - Resultado Final da Assembleia Eleitoral do CMAS Gestão 2019 - 2021- Segmento Usuário, Entidade e Trabalhador.
RESULTADO FINAL _ SEGMENTO USUÁRIO
RESULTADO FINAL _SEGMENTO ENTIDADES
RESULTADO FINAL_SEGMENTO TRABALHADOR
22.03/2019 - Edital de Convocação nº 006/2019 - Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018)
26.03.2019 - CMAS / ANEXO I: RESULTADO FINAL DO SEGMENTO USUÁRIO AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021
ANEXO II: SEGMENTO ENTIDADE AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021
20.03.2019 - Edital do CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 -Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza – CMAS, Gestão2019/2021.
Anexo I - Habilitados e Inabilitados (Trabalhador e Conselhos)
Anexo II - Habilitados e Inabilitados (Usuários Proteção Básica e Especial)
Anexo III - Habilitados e Inabilitados (Segmento Entidade)
18.03.2019 - Ata de Reunião de Abertura dos Envelopes - Edital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI
15.03.2019 - COMDICA - Resolução 30/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 02/2018
15.03.2019 - COMDICA - Resolução 31/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 03/2018
Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 02/2018
Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 03/2018
13.03.2019 - Resultado Preliminar da Seleção de Bolsistas para o Programa DOE Idoso. Confira aqui.
11.03.2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 03/2019 - Vimos por meio deste informar que a Assembléia de Eleição do COMDEFOR, que havia sido marcada para o dia 12/03/2019, foi remarcada para o dia 08/04 às 14:00, no auditório do Paço Municipal.
19.02.2019 - Edital de chamamento público nº 04/2019 SDHDS - Programa Cresça com Seu filho/Criança Feliz19.02.2019
> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
> DEMAIS ANEXOS AQUI
02.05.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO - Programa Cresça com Seu Filho/Criança feliz
204.05.2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019
18.02.2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2019 - Projeto DOE Idoso - Determina a prorrogação das inscrições até o dia 01 de março de 2019.
20.03.2019 Resultado Definitivo da Seleção de Bolsista para o Programa DOE Idoso
14.02.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 - Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza – CMAS, Gestão 2019/2021.
05.02.2019 - RESOLUÇÃO N° 16/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, do município de Fortaleza para o quadriênio de 2020 a 2023.
30.01.2019 - EDITAL N° 003/2019 - Convoca a eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia – COMDEFOR Fortaleza, conforme categorias e vagas determinadas na Lei 9740 de 25 de fevereiro de 2011. (Confira a lei aqui)
28.01.2019 - EDITAL Nº 002/2019 - Seleção de Bolsistas para o Projeto DOE Idoso.
16.01.2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OSC NA MODALIDADE CCR Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI (credencia organizações da sociedade civil para apresentarem projetos direcionados a política do Idoso para concessão de Certificado de Captação de Recursos)
Edital nº 01.2019 CCR - Idoso
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração sobre Instalações e condições materiais
Anexo III - Relação de Diregentes da Entidade
Anexo IV - Orientações para elaboração de Projeto Básico
Anexo V - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VI - Declaração de não impedimentos
Anexo VII - Minuta do Termo de FomentoEdital aqui.
15.01.2019 - Errata de edital de chamamento público N°03/2018
(Postado em 28.01.2019): Certidão do protocolo EDITAL 03.2018
Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018
21.03.2019 - Homologação e convocação
(Postado em 22.01.2019): Certidão do protocolo EDITAL 04.2018
Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018
21.03.2019 - Homologação e convocação
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (ANEXOS)
(Postado em 21.01.2019): Certidão do protocolo EDITAL 05.2018
Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018
21.03.2019 - Homologação e Convocação
29.10.2018 - Edital de Convocação nº 64/2018, da Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018), clique aqui
29.10.2018 - PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020
14.11.2018 - ATENÇÃO - NOVA PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020
COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 03/2018
Dispõe sobre seleção pública para selecionar organizações da sociedade civil – osc para execução de 2 projetos no valor de r$ 28.196,75 cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.
COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 02/2018
Dispõe sobre chamada pública para selecionar 20 organizações da sociedade civil para execução de 20 projetos no valor de r$ 80.000,00, cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.
Edital Nº 02/2018 / sdhds / CMAS -
Edital de Chamada Pública visando à seleção de entidades e organizações de Assistência Social interessadas em celebrar termo de COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO).
> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2018/SDHDS/CMAS
Anexo I - Termo de Referência - CP 02.2018
Anexo II - Declaração de Ciência e Concordância - CP 02.2018
Anexo III - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 02.2018
Anexo IV - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016-Relação dos Dirigentes da Entidade - CP 02.2018
Anexo V - Modelo de Plano de Trabalho - CP 02.2018
Anexo VI - Modelo de Elaboração do Projeto - CP 02.2018
Anexo VII - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 02.2018
Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento - CP 02.2018
Anexo IX - Ata de reunião de abertura dos envelopes - CP 02.2018
Edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Fortaleza. [Prorrogado por mais 30 dias] (11.12.2018) Confira o resultado aqui.
> Ata da Reunião para Abertura dos Envelopes Referentes ao Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) no Biênio 2018/2020.
Edital de convocação Nº 39/ 2018 da Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicologia, Pedagogia e Direito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza para o biênio 2018-2020.
Ata da reunião de abertura dos envelopes alusivos ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020
Termo de homologação do resultado definitivo da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI
7ª convocação do Edital no 05/2016
> Convoca nos termos do Edital no 05/2016 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 25 de janeiro de 2016, o qual foi prorrogado por mais 01(um) ano, até 06 de abril de 2018 e do Edital no 20/2016 de Divulgação Final, de 06 de abril de 2016, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados na Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional e Direito
Edital COMDICA
> Resolução Nº 45/2018 (Dispõe a divulgação das representações da sociedade civil inscritas para o processo de escolha do colegiado do Comdica ao biênio 2018/2020)
> RESOLUÇÃO Nº 49/2018 (Dispõe acerca da homologação das instituições aptas como candidatas e votantes, bem como, aquelas só votantes para o pleito eleitoral)
- Formulário de Isenção, clique aqui
- Formulário de Entrega de Isenção, clique aqui
- Reimpressão de Comprovante de Inscrição (Isenção), clique aqui
- Formulário de Inscrição (Isenção), clique aqui
RESOLUÇÃO N° 76/2019 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E CONVOCA OS APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO CERTAME.
Resolução N° 77/2019 - Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza para o período de 2020 - 2024.
Resolução N° 78/2019- Altera a redação da Resolução nº 42/2019, que dispõe sobre o edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Resolução Nº 80/2019 - Dispõe sobre as diretrizes municipais para o atendimento de criança e adolescente em situação de rua em Fortaleza.
Resolução nº 81/2019 - Dispõe sobre o aditamento a Resolução nº 42/2019 - Edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Resolução Nº 83/2019 – Divulga o resultado definitivo da segunda etapa do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Fortaleza, e abre prazo para impugnação.
Resolução N° 85/2019 - Disciplina o preenchimento do formulário com o nome do candidato para constar na urna eletrônica.
Anexo único a que se refere o art. 1º da Resolução Nº 85/2019, de 06 de agosto de 2019
Relação de instituições AGOSTO
Chamada Pública Edital n° 01/2019
Resolução nº 119/2019Resolução nº 119/2019
Resolução 120/2019 - Republicada por incorreção
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 01/2020
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 02/2019
Edital nº 01/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
> EDITAL Nº 01/2018/SDHDS/CMDPI - ATUALIZANDO: Aviso de prorrogação
> Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância - CP 01.2018
> Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 01.2018
> Anexo III - Relação de dirigentes da entidade - CP 01.2018
> Anexo IV - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho - CP 01.2018
> Anexo V - Orientações para elaboração do Projeto - CP 01.2018
> Anexo VI - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 01.2018
> Anexo VII - Minuta do Termo de Fomento - CP 01.2018
Ata CMPPIR de Fortaleza - Entidades interessadas em se inscrever para a categoria Segmento Cultural, terão o prazo de 30 dias para apresentar a documentação, a partir da data da divulgação.
Anos anteriores:
Edital de Chamamento nº 01/2017-Setra
Edital Chamada Pública Consea nº 01/2017
Edital de Chamada Pública n°02/2017 - Setra
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017 - COMDICA (com alteração)
Instituições devidamente regularizadas Comdica
Lei Ordinária nº 9843 de 11 de Novembro de 2011
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016
Reunião 24 de outubro - Ordinária
Reunião 24 de outubro - Extraordinária
Ata colegiado reunião ordinária 07 de agosto 2020
Ata extraordinária 28 de agosto de 2020
Reunião Ordinária 02 de outubro de 2020
Reunião Ordinária 06 de novembro
Repasses realizados por parceria - 2020
Repasses realizados por mês - 2020
Balanço Geral 2020 - Fonte 1.990.0000.01.00 - Conta das Doações
Resolução n°13/2021 - Composição dos membros da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares
Resolução nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VII
Resolução nº 002/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VII
Resolução nº 003/2021 - Institui a Comissão de Legislação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia seus componentes
Resolução nº 004/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 005/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 006/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 007/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 008/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 009/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 011/2021 - Altera a composição da Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em observância aos dispositivos da Resolução 12/2012 – Comdica
ERRADA – Resolução n° 11/2021
Resolução nº 012/2021 - Torna público e homologa o resultado final da chamada pública n°02/2020, referente à seleção de entidade da organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de fomento, que tenha por objetivo a formação do Comitê de Participação Adolescentes junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica
Resolução nº 013/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares, nomeados na resolução nº 37/2020
Resolução nº 014/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VIII
Resolução nº 015/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VIII
Resolução nº 016/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 017/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 018/2021 - Dispões sobre a vacância do cargo e convocação de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 019/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 022/2021 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Seleção da Chamada Pública n°02/2020 - Comdica
Resolução nº 023/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 024/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 025/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do registro das instituições cadastradas no Comdica
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
Folder Campanha Doando Esperança
Chamada Pública Edital n°004/2021
Chamada Pública Edital n°004/2021 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA OBJETIVANDO SELECIONAR PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO, PÚBLICA OU PRIVADA, QUE TENHA INTERESSE E APTIDÃO PARA EXECUTAR PROJETO INSCRITO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA NO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
ANEXO I - Regulamento para inscrição de propostas – Edital Fundos da Infância e Adolescência 2021
ANEXO II - Descrição da proposta “Ubuntu: A comunidade promovendo direitos e justiça”
ANEXO III - Cronograma de ações
ANEXO IV - Orçamento da proposta
ANEXO V - Declaração de ciência e concordância
ANEXO VI - Declaração sobre instalações e condições materiais
ANEXO VII - Declaração do art. 27 do decreto n°8, 726, de 2016, e relação dos dirigentes da entidade
ANEXO VIII - Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO IX- Modelo e orientações para apresentação da proposta
ANEXO X - Orientações para elaboração do plano de trabalho
ANEXO XI - Minuta termo de coloboração
Resolução nº 26/2021 – Dispõe sobre a adoção temporária de visitas via acesso remoto em substituição à visita in loco, visando a fiscalização bem como a continuação dos processos de inscrição de entidades junto ao Comdica.
Resolução nº 27/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 28/2021- Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 29/2021- Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 30/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 31/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 32/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 33/2021 – Altera a composição dos membros da comissão disciplinar dos conselhos tutelares, nomeados na resolução nº 13/2021.
Resolução nº 34/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 35/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 36/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 36/2021
Resolução nº 37/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 37/2021
Resolução nº 38/2021 - Altera a composição da comissão executiva do conselho municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – Comdica, para o restante do biênio 2020/2022.
Resolução nº 39/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de enfrentamento à letalidade na adolescência para a cidade de Fortaleza – CE.
Resolução nº 40/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 41/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 42/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 43/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
Carta convite - Roda de Conversa