16.09.2020: PARECER TECNICO Nº 032707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Núcleo de Ação Social Logos

16.09.2020: PARECER TÉCNICO Nº 022707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Associação Beneficente Agostinianos Recoletos de Fortaleza

14.09.2020  Edital de Chamada  Pública Nº 07/2020 SDHDS -  Projeto Housing First Fortaleza

14.09.2020 Termo de Referênfia

14.09.2020 Demais anexos

25.08.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO do Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF

03.08.2020: Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF (Publicado no DOM - página 32 - confira aqui)

20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 30/2020 SDHDS

20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 29/2020 SDHDS

06.07.2020: Ata que define a Comissão Eleitoral para o biênio 2020/2022 do Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza

22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 02/2020 SDHDS

- Demais anexos

22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 01/2020 SDHDS

CALENDÁRIO - Edital de Credenciamento Nº 01/2020 SDHDS
 
- 08.07.2020: Credenciamento 01/2020 SDHDS - Parecer Técnico -  Associação De Assistência Social Catarina Laboure
 

20.04.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 07/2020 SDHDS

26.03.2020 - Extrato do Contrato nº 18/2020

24.03.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 25/2020 SDHDS

16.03.2020 - Termo de Homologação e Convocação - Edital de Chamada Pública Nº 05/2020

11.03.2020 - Aviso de Resultado Preliminar - Edital De Convocação Nº 05/2020

11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 03/2020 

11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 04/2020 

06.03.2020: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020

06.03.2020: ATA DA ANALISE DOS RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020

04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.

04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2020.

27.02.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 04/2020

27.02.2020:  AVISO DE PRORROGAÇÃO -  EDITAL Nº 03/2020

21.02.2020: RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SDHDS

17.02.2020:   ATA DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de seleção do Edital de Chamada Pública Nº 01/2020 SDHDS

14.02.2020:  Edital de Chamada  Pública Nº 06/2020 SDHDS - Colaboração Projeto Housing First Fortaleza

> EDITAL

>TERMO DE REFERÊNCIA

>DEMAIS ANEXOS

14.02.2020: Aviso de PRORROGAÇÃO da Chamada Pública Nº 01/2020

 

07.02.2020: Edital de Chamada Pública Nº 05/2020 SDHDS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

- Edital

- Termo de referência

- Demais anexos

 

07.02.2020: Comunicado de PRORROGAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO EDITAL

 

29.01.2020: ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV

 

27.01.2020: AVISO DE REUNIÃO PÚBLICA, referente ao Edital de Chamada Pública Nº 02/2020 SCFV

 

27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 04/2020SDHDS

- Edital de Chamada Pública  Nº 04/2020

Edital Parte 1

Edital Parte 2 

- ANEXO I ANEXO I - Termo de Referência

DEMAIS ANEXOS

 

27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 03/2020SDHDS

- Edital de Chamada Pública  Nº 03/202 

- ANEXO I - Termo de Referência

DEMAIS ANEXOS

 

24.01.2020: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/ 2020 - 7ª Convocação da Seleção Pública Simplificada

 

15.01.2020 - Termo de Homologação e Convocação do Edital Nº 09/2019 SDHDS

 

10.01.2020 - AVISO

  Edital de chamada pública nº 02/2020/SDHDS- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

DEMAIS ANEXOS

 

07.01.2020 AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de Seleção do Edital de Chamada Pública Nº 09/2019 SDHDS

 

02.01.2020 - Edital de chamada pública nº 01/2020/SDHDS - Projeto Fortalecimento da Mulher Vítima de Violência em Busca do seu Lugar na Sociedade

> EDITAL: Baixar Parte 1 e Parte 2

> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Baixar Parte 1 -  Parte 2 - Parte 3

> DEMAIS ANEXOS

 

 

16.12.2019ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA  N.º 08/2019/SDHDS/CMDPI

28.11.2019 - Edital de Chamada Pública Nº 09/2019/SDHDS - Projeto Novos Caminhos II - PARTE I      /   Projeto Novos Caminhos II - PARTE II

       > ANEXO I

       > DEMAIS ANEXOS

30.10.2019 - Edital de Credenciamento de OSC na Modalidade CCR - N° 08/2019/SDHDS/CMDPI

ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância

ANEXO II - Declaração sobre Intalações e Codições MateriaisDeclaração sobre Intalações e Codições Materiais

ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos dirigentes da declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da entidadeentidade

ANEXO IV - Modelo e orientaçõe para apresentação da proposta

ANEXO V - Modelo e orientação para apresentação do plano de trabalho

ANEXO VI - Declaração da não Ocorrência de ImpedimentosDeclaração da não Ocorrência de Impedimentos

ANEXO VII - Termo de Fomento

25.09.2019 - Edital Chamada Publica 07/2019

> Análises de interposição de recursos – Arquivo 1Arquivo 2

> Termo De Homologação E Convocação

24.09.2019 -  EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

20.08.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI

19.08.2019 - Resultado Preliminar Edital 07/2019 - Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas Púbicas de Fortaleza

25.07.2019 - Resultado final das eleições dos representantes da Sociedade Civil para composição do Colegiado na Gestão 2019/2021

23.07.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2019 da,  5ª Convocação da Seleção Pública Simplificada

22.07.2019 - Prorrogação da análise das propostasEdital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI

17.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE  SELEÇÃO

15.07.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI

15.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE  SELEÇÃO

15.07.2019 - Relação DEFINITIVA dos Habilitados e Inabilitados para o pleito eleitoral 2019-2021 

Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR

Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES

Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS

11.07.2019 - EDITAL 07/2019 SDHDS LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL NAS ECOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA

- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS

03.07.2019 -  Eleição CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021

25.06.2019 - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO  CMAS FORTALEZA PARA GESTÃO 2019-2021 

Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR

Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES

Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS

 

 

04.06.2019 - Chamada pública 06 /2019 SDHDS - CC POP + POUSADA SOCIAL

- EDITAL
- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - Edital Chamada Pública 06/2019 

04.06.2019 - Chamada Pública 05 /2019 SDHDS - CAVALEIROS DO FUTURO

 

31.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021

02.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA - 4ª CONVOCAÇÃO (nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018)

29.03.2019 - Resultado Final da Assembleia Eleitoral do CMAS Gestão 2019 - 2021- Segmento Usuário, Entidade e Trabalhador.

RESULTADO FINAL _ SEGMENTO USUÁRIO

RESULTADO FINAL _SEGMENTO ENTIDADES

RESULTADO FINAL_SEGMENTO TRABALHADOR

 

22.03/2019 - Edital de Convocação nº 006/2019 - Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018)

 

26.03.2019CMAS / ANEXO I: RESULTADO FINAL DO SEGMENTO USUÁRIO AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021

ANEXO II: SEGMENTO ENTIDADE AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021

ANEXO III: SEGMENTO TRABALHADOR E RESULTADO FINAL AO PROCESSOELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021HABILITADOS - TRABALHADORES/ CONSELHOS DE CLASSE

 

20.03.2019 - Edital do CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 -Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza  –  CMAS, Gestão2019/2021.

Anexo I - Habilitados e Inabilitados (Trabalhador e Conselhos)

Anexo II - Habilitados e Inabilitados (Usuários Proteção Básica e Especial)

Anexo III - Habilitados e Inabilitados (Segmento Entidade)

18.03.2019 - Ata de Reunião de Abertura dos Envelopes - Edital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI

15.03.2019 - COMDICA - Resolução 30/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 02/2018

15.03.2019 - COMDICA - Resolução 31/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 03/2018

Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 02/2018

Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 03/2018

ERRATA RESOLUÇÃO Nº 42/2019 

 

13.03.2019 - Resultado Preliminar da Seleção de Bolsistas para o Programa DOE Idoso. Confira aqui.

11.03.2019 -  AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 03/2019 Vimos por meio deste informar que a Assembléia de Eleição do COMDEFOR, que havia sido marcada para o dia 12/03/2019, foi remarcada para o dia 08/04 às 14:00, no auditório do Paço Municipal. 

 

19.02.2019 - Edital de chamamento público nº 04/2019 SDHDS - Programa Cresça com Seu filho/Criança Feliz19.02.2019

                   > ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

                   > DEMAIS ANEXOS AQUI

27.03.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS - TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOSTERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOS

02.05.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO - Programa Cresça com Seu Filho/Criança feliz

204.05.2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019

 

18.02.2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2019 -  Projeto DOE Idoso - Determina a prorrogação das inscrições até o dia 01 de março de 2019.

20.03.2019 Resultado Definitivo da Seleção de Bolsista para o Programa DOE Idoso

 

14.02.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 - Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza – CMAS, Gestão 2019/2021.

05.02.2019 - RESOLUÇÃO N° 16/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, do município de Fortaleza para o quadriênio de 2020 a 2023.

30.01.2019 - EDITAL N° 003/2019 - Convoca a eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia – COMDEFOR Fortaleza, conforme categorias e vagas determinadas na Lei 9740 de 25 de fevereiro de 2011. (Confira a lei aqui)

 

28.01.2019 - EDITAL Nº 002/2019 - Seleção de Bolsistas para o Projeto DOE Idoso.

 

16.01.2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OSC NA MODALIDADE CCR Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI (credencia organizações da sociedade civil para apresentarem projetos direcionados a política do Idoso para concessão de Certificado de Captação de Recursos)

Edital nº 01.2019 CCR - Idoso 
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração sobre Instalações e condições materiais
Anexo III - Relação de Diregentes da Entidade
Anexo IV - Orientações para elaboração de Projeto Básico
Anexo V - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VI - Declaração de não impedimentos
Anexo VII - Minuta do Termo de FomentoEdital aqui.

 

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 1)

                     EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 2)

                     15.01.2019 - Errata de edital de chamamento público N°03/2018

                     (Postado em 28.01.2019):  Certidão do protocolo  EDITAL 03.2018

                     Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018

21.03.2019 - Homologação e convocação

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes -  Fomento Vagas Novas (PARTE 1)

                     EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes -  Fomento Vagas Novas (PARTE 2)

                     (Postado em 22.01.2019): Certidão do protocolo  EDITAL 04.2018

                     Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018

21.03.2019 - Homologação e convocação

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (PARTE 1)

                    EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (ANEXOS)

                    (Postado em 21.01.2019): Certidão do protocolo  EDITAL 05.2018

                    Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018

21.03.2019 - Homologação e Convocação

29.10.2018 - Edital de Convocação nº 64/2018, da Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018), clique aqui

 

29.10.2018 - PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

14.11.2018 -  ATENÇÃO - NOVA  PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 03/2018

Dispõe sobre seleção pública para selecionar organizações da sociedade civil – osc para execução de 2 projetos no valor de r$ 28.196,75 cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.

Resolução 136/2018

COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 02/2018

Dispõe sobre chamada pública para selecionar 20 organizações da sociedade civil para execução de 20 projetos no valor de r$ 80.000,00, cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.

Resolução 135/2018

Edital Nº 02/2018 / sdhds / CMAS  -

Edital de Chamada Pública visando à seleção de entidades e organizações de Assistência Social interessadas em celebrar termo de COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO).

> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2018/SDHDS/CMAS

Anexo I - Termo de Referência - CP 02.2018

Anexo II - Declaração de Ciência e Concordância - CP 02.2018

Anexo III - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 02.2018

Anexo IV - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016-Relação dos Dirigentes da Entidade - CP 02.2018

Anexo V - Modelo de Plano de Trabalho - CP 02.2018

Anexo VI - Modelo de Elaboração do Projeto - CP 02.2018

Anexo VII - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 02.2018

Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento - CP 02.2018

Anexo IX - Ata de reunião de abertura dos envelopes - CP 02.2018 

 

Edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Fortaleza. [Prorrogado por mais 30 dias] (11.12.2018) Confira o resultado aqui.

> Ata da Reunião para Abertura dos Envelopes Referentes ao Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) no Biênio 2018/2020.

 

Edital de convocação Nº 39/ 2018 da Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicologia, Pedagogia e Direito

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza para o biênio 2018-2020.

 

Ata da reunião de abertura dos envelopes alusivos ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

Termo de homologação do resultado definitivo da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI

 

7ª convocação do Edital no 05/2016

> Convoca nos termos do Edital no 05/2016 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 25 de janeiro de 2016, o qual foi prorrogado por mais 01(um) ano, até 06 de abril de 2018 e do Edital no 20/2016 de Divulgação Final, de 06 de abril de 2016, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados na Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional e Direito

Edital COMDICA

Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos Conselheiros Representantes das Entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA Para o Biênio 2018/2020

Resolução Nº 45/2018 (Dispõe a divulgação das representações da sociedade civil inscritas para o processo de escolha do colegiado do Comdica ao biênio 2018/2020)

RESOLUÇÃO Nº 49/2018 (Dispõe acerca da homologação das instituições aptas como candidatas e votantes, bem como, aquelas só votantes para o pleito eleitoral)

- Formulário de Isenção, clique aqui

- Formulário de Entrega de Isenção, clique aqui

- Reimpressão de Comprovante de Inscrição (Isenção), clique aqui

- Formulário de Inscrição (Isenção), clique aqui

- Resolução Nº 61/2019

- Resolução Nº 60/2019

- Resolução Nº 64/2019

- Instituições cadastradas 

RESOLUÇÃO N° 76/2019 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E CONVOCA OS APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO CERTAME.

Resolução N° 77/2019 - Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza para o período de 2020 - 2024.

Resolução N° 78/2019- Altera a redação da Resolução nº 42/2019, que dispõe sobre o edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Resolução Nº 80/2019 - Dispõe sobre as diretrizes municipais para o atendimento de criança e adolescente em situação de rua em Fortaleza.

Resolução nº 81/2019 - Dispõe sobre o aditamento a Resolução nº 42/2019 - Edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Resolução Nº 83/2019 – Divulga o resultado definitivo da segunda etapa do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Fortaleza, e abre prazo para impugnação.

Resolução N° 85/2019 - Disciplina o preenchimento do formulário com o nome do candidato para constar na urna eletrônica.

Anexo único a que se refere o art. 1º da Resolução Nº 85/2019, de 06 de agosto de 2019

Relação de instituições AGOSTO

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO 

Chamada Pública Edital n° 01/2019

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Resolução 86/2019 

Relação de locais 

Resolução nº 88/2019

Resolução nº 87/2019

Resolução nº 89/2019

Resolução n° 90/2019

Resolução nº 107/2019

Resolução n°109/2019

Resolução n°109/2019

Resolução nº 110/2019

Resolução nº 111/2019

Resolução nº 112/2019

Resolução nº 113/2019

Lista de candidatos

Resolução nº 117/2019

Lista de candidatos 2

Formulário de denúncia 

Resolução nº 119/2019Resolução nº 119/2019

Lista de candidatos 

Resoução 78 

Resultado TRE

Resolução 120-2019

Resolução 120/2019 - Republicada por incorreção 

 Resolução

Resolução Nº123/2019

Resolução nº 124/2019

Resolução nº 125/2019

Resolução nº 126/2019

Errata Resolução n° 120/2019

Errata Resolução n°126/2019

Resolução nº 128/2019

Edital 

Edital CCR

 ERRATA EDITAL CCR

ERRATA CCR 01/2019

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 01/2020 

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 02/2019

FICHA DE INSCRIÇÃO 

FORMULÁRIO 

LISTA DE ENTIDADES 

CALENDÁRIO 2020

 

Edital nº 01/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   > EDITAL Nº 01/2018/SDHDS/CMDPI   - ATUALIZANDO:  Aviso de prorrogação
   > Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância - CP 01.2018
   > Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 01.2018
   > Anexo III - Relação de dirigentes da entidade - CP 01.2018
   > Anexo IV - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho - CP 01.2018
   > Anexo V - Orientações para elaboração do Projeto - CP 01.2018
   > Anexo VI - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 01.2018
   > Anexo VII - Minuta do Termo de Fomento - CP 01.2018

 

 Ata CMPPIR de Fortaleza - Entidades interessadas em se inscrever para a  categoria Segmento Cultural, terão o prazo de 30 dias para apresentar a documentação, a partir da data da divulgação.

Anos anteriores:

Edital de Chamamento nº 01/2017-Setra

Edital Chamada Pública Consea nº 01/2017

Edital de Chamada Pública n°02/2017 - Setra

Prorrogação Edital nº 02/2017 

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017 - COMDICA (com alteração)

Instituições devidamente regularizadas Comdica 

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 

ANEXO I 

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V 

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

Resolução N° 133/2019.

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

PLANILHA 

BALANÇO GERAL 2019

REPASSES 2019

Lei Ordinária nº 9843 de 11 de Novembro de 2011

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016

Resolução nº 92/2012

Resolução nº 98/2012

Resolução nº 08/2013

Resolução nº 72/2016

Resolução nº 02/2020

Resolução nº 07/2017

Resolução nº 84/2019

Resolução nº 124/2019

Resolução nº 06/2020

Resolução nº 07/2020

Resolução nº 08/2020 

FICHA DE INSCRIÇÃO

PLANILHA

Reunião 11 de janeiro 

Reunião 1º de fevereiro

Reunião 06 de fevereiro 

Reunião 15 de março

Reunião 05 de abril

Reunião 03 de maio

Reunião 07 de junho

Reunião 14 de junho

Reunião 12 de julho

Reunião 02 de agosto

Reunião 19 de agosto

Reunião 06 de setembro

Reunião 27 de setembro

Reunião 24 de outubro - Ordinária

Reunião 24 de outubro - Extraordinária

Reunião 1º de novembro 

Reunião 22 de novembro

CCR nº 01/2019

Analise documental

Ata dia 17 de janeiro 

Lei 8228/1998

 Planilha atualizada

Resolução nº 13/2020

Resolução nº 10/2020

Resolução nº 12/2020

Resolução nº 14/202014/2020

Resultado eleição colegiado

Resolução nº 18/2020

Resolução 19/2020

Resolução 20/2020

Ata 30 de janeiro

Ata 06 de março

Resolução 22/2020

Prorrogação Registro 

Orientação de repasse

Balanço Trimestral

Prestação de Contas

Resolução nº 23

Errata Resolução nº 23

Relatório de Gestão 

Ata dia 20/04

Ata dia 30/03

Ata extra 

Ata 5 de maio

Campanha Aquarela

Ata dia 21 de maio

Nota Pública 

Nota Técnica 

Dados Covid

Resolução 26/2020

Aditivo Edital 

Resolução Nº 35/2020 

Resolução nº 36/2020

Resolução nº 38/2020

Resolução nº 27/2020

Resolução nº 47/2020

Ata 03 de julho de 2020

Ata 10 de julho de 2020

Ata 05 de junho de 2020

Ata 11 de junho de 2020

Repasses por mês

Repasses por parceria

Balanço Geral

Resolução 48/2020

Resultado preliminar 

Resolução n° 49/2020

CPA 50/2020

ANEXO RESOLUÇÃO 50

PML 51/2020

ANEXO RESOLUÇÃO 51

RELEASE

 PLANO