13.05.2025 - Ato Declaratório de Inexigibilidade de Chamada Pública - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IACCE)

12.05.2025- Ato Declaratório de Inexigibilidade de Chamada Pública - Associação Beneficente dos Moradores do Parque Universitário

24.03.2025- Ato Declaratório de Inexigibilidade de Chamada Pública - Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves  

21.03.2025 - Ato Declaratório de Inexigibilidade de Chamada Pública - Casa de Vovó Dedé

01.03.2025: Nota de Esclarecimento

25.09.2024: Ato Declaratório de  Dispensa de Chamada Pública - ASAFE 

30.08.2024: Ato Declaratório de Dispensa de Chamada Pública - VIDANÇA

30.08.2024: Ato Declaratório de Dispensa de Chamada Pública - INSTITUTO PERIFA

30.08.2024: Ato Declaratório de Dispensa de Chamada Pública - FILIPPO SMALDONI

30.08.2024: Ato Declaratório de Dispensa de Chamada Pública - AGACC

30.08.2024: Ato Declaratório de Dispensa de Chamada Pública - SOL NASCENTE

30.08.2024: Ato Declaratório de Dispensa de Chamada Pública - ASSOCIAÇÃO VOAR 

08.08.2024:Dispensa da realização de chamamento público Centro de Formação e  Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima - CFIS

08.08.2024: Dispensa da realização de chamamento público Instituto Vô Mundim

08.08.2024: Dispensa da realização de chamamento público Instituto Confia Brasil

08.08.2024:Dispensa da realização de chamamento público Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - AMCTN

08.08.2024:Dispensa da realização de chamamento público Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social - AACESO

30.07.2024: Ato Declaratório de Dispensa - Lar Torres de Melo

25.07.2024: Dispensa da realização de chamamento público Edisca

25.07.2024: Dispensa da realização de chamamento público Instituto Compartilha - Sameac

25.07.2024: Dispensa da realização de chamamento público Casa de Apoio Sol Nascente

24.07.2024: Ato Declaratório de Dispensa - Instituto Gente do Bem

24.07.2024: Ato Declaratório de Dispensa - Parque Universitário

24.07.2024: Ato Declaratório de Dispensa - Instituto Maria da Hora

24.07.2024: Ato Declaratório de Dispensa - Instituto Gotas

24.07.2024: Dispensa da realização de chamamento público IACCE

08.07.2024: Dispensa da realização de chamamento público - Casa de Vovó Dedé

08.07.2024: Dispensa de Chamamento - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza - APAE  Dispensa de Chamamento - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza - APAE  

26.06.2024: Dispensa da realização de chamamento público -  Instituto de Arte e Cidadania do Ceará - IACCE 

26.06.2024: Dispensa da realização de chamamento público - Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima - CFIS

25.06.2024:  Dispensa da realização de chamamento público - Associação Beija Flor

14.06.2024: Dispensa da realização de chamamento público - Instituto Gotas

12.06.2024: Dispensa da realização de chamamento público - Instituto Maria da Hora

12.06.2024: Dispensa da realização de chamamento público -  Associação Beneficente dos Moradores do Parque Universitário

12.06.2024: Dispensa da realização de chamamento público - Associação dos Moradores do Tancredo Neves

15.03.2023:Planejamento Estratégico SDHDS 2024/2025

08.11.2023: Convocação da III Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza

10.10.2023: Dispensa da realização de chamamento público - Emenda nº 41380016

10.10.2023: Dispensa da realização de chamamento público - Emenda nº 41380006

04.09.2023: Dispensa da realização de chamamento público - Emenda nº 40280005

04.09.2023: Dispensa da realização de chamamento público - Emenda nº 41380006 

04.09.2023: Dispensa da realização de chamamento público - Emenda nº 39360005

04.09.2023: Dispensa da realização de chamamento público - Emenda nº 39360005

11.08.2023: Dispensa da realização de chamamento público

18.07.2023: Plano Municipal de Assistência Social de Fortaleza 2022 - 2025

23.06.2023: Dispensa de Chamamento Público - Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer

23.06.2023: Dispensa de Chamamento Público - Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer

 28.03.2023: Termo de Fomento n°012/2023

27.03.2023: Termo de Fomento - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Casa de Apoio Sol Nascente - N° P433899/2022

24.03.2023: Termo de Fomento - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  e o Instituto Fazendo Acontecer - N° P228400/2022

23.03.2023: Termo de Fomento - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  e o Instituto de Assistência e Proteção Social - N° P089491/2023

17.03.2023: Justificativa Técnica - Dispensa de Chamamento Público - Projeto Segurança Alimentar

29.11.2022: Convocação da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR

 23.03.2022: Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração n°003/2021 - IAPS

 23.03.2022: Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração n°04/2019 - CFIS

 23.03.2022: Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração n°001/2021 - IACE

23.03.2022: Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração n°02/2019 - IMH

29.11.2021: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR – REGULAMENTADA PELOS EDITAIS Nº 21/2018 E 22/2018.

29.10.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - HORTAS SOCIAIS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. 

27.09.2021: Comissão Eleitoral que conduz o processo de seleção de entidades para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) de Fortaleza reuniu-se para analisar e avaliar as inscrições realizadas até o dia 20/09/2021 e decidiu por prorrogar, por mais vinte dias, a inscrição  apenas para entidades que se enquadrem dentro da categoria B. 

O prazo recursal e a abertura de novas inscrições iniciam amanhã (28/09/2021).

Confira a ata aqui.

Confira o edital aqui.

25.08.2021: PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2021-2023.

23.08.2021: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2021-2023.

22.06.2021: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EDUCADOR SOCIAL E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NAS ESPECIALIDADES DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E DIREITO PARA OCUPAR AS VAGAS REMANESCENTES – REGULAMENTADA PELOS EDITAIS Nº 21/2018 E 22/2018. 

14.04.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ESTEJAM AGUARDANDO RESULTADOS DE EXAME OU QUE JÁ ESTEJAM POSITIVADAS PARA COVID-19.

12.04.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Garantindo a segurança alimentar e nutricional do público que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. 

11.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Alimentação para população em situação de rua. 

01.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Espaço de higiene pessoal.

01.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidades de acolhimento institucional.

Guia para Mudança de Prenome e Gênero no Regostro Civil de Travestis e Transexuais em Fortaleza - Confira aqui!

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (2018 - 2021)

Plano Municipal de Assistência Social de Fortaleza (2018 – 2021)

       > Plano - Parte 1

       > Plano - Parte 2

Cartilha de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua de Fortaleza - 2018

        > Cartilha - Parte 1

        > Cartilha - Parte 2

Cartilha sobre Direitos LGBT "Não é Close: é direito! 

Levantamento do LGBTcídio em Fortaleza e no Estado do Ceará - ano 2017

Relatório Anual do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra: Atividades e Perfil da População LGBT Atendida em 2017

Diagnóstico dos questionários do Programa BPC na  Escola