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Detalhes
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Categoria: Uncategorised
30.10.2020: Edital de Credenciamento de OSC na modalidade CCR - Nº 003/2020/SDHDS/CMDPI.
>ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
>ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
>ANEXO III - DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
>ANEXO IV -MODELO E ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
>ANEXO V -MODELO E ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
>ANEXO VI -DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
>ANEXO VII - TERMO DE FOMENTO
19.10.2020: CHAMADA 07.2020 SDHDS - Certidão de Propostas Recebidas
06.10.2020: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08 /2020 SDHDS
> EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020/SDHDS
>TERMO DE REFERÊNCIA
> DEMAIS ANEXOS
16.09.2020: PARECER TECNICO Nº 032707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Núcleo de Ação Social Logos
16.09.2020: PARECER TÉCNICO Nº 022707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Associação Beneficente Agostinianos Recoletos de Fortaleza
14.09.2020 Edital de Chamada Pública Nº 07/2020 SDHDS - Projeto Housing First Fortaleza
14.09.2020 Termo de Referênfia
14.09.2020 Demais anexos
25.08.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO do Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF
03.08.2020: Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF (Publicado no DOM - página 32 - confira aqui)
20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 30/2020 SDHDS
20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 29/2020 SDHDS
06.07.2020: Ata que define a Comissão Eleitoral para o biênio 2020/2022 do Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza
22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 02/2020 SDHDS
- Demais anexos
22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 01/2020 SDHDS
- CALENDÁRIO -
Edital de Credenciamento Nº 01/2020 SDHDS
- 08.07.2020: Credenciamento 01/2020 SDHDS -
Parecer Técnico - Associação De Assistência Social Catarina Laboure
26.03.2020 - Extrato do Contrato nº 18/2020
24.03.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 25/2020 SDHDS
16.03.2020 - Termo de Homologação e Convocação - Edital de Chamada Pública Nº 05/2020
11.03.2020 - Aviso de Resultado Preliminar - Edital De Convocação Nº 05/2020
11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 03/2020
11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 04/2020
06.03.2020: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020
06.03.2020: ATA DA ANALISE DOS RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020
04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.
04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2020.
27.02.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 04/2020
27.02.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 03/2020
21.02.2020: RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SDHDS
17.02.2020: ATA DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de seleção do Edital de Chamada Pública Nº 01/2020 SDHDS
14.02.2020: Edital de Chamada Pública Nº 06/2020 SDHDS - Colaboração Projeto Housing First Fortaleza
> EDITAL
>TERMO DE REFERÊNCIA
>DEMAIS ANEXOS
14.02.2020: Aviso de PRORROGAÇÃO da Chamada Pública Nº 01/2020
07.02.2020: Edital de Chamada Pública Nº 05/2020 SDHDS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
- Edital
- Termo de referência
- Demais anexos
07.02.2020: Comunicado de PRORROGAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO EDITAL
29.01.2020: ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV
27.01.2020: AVISO DE REUNIÃO PÚBLICA, referente ao Edital de Chamada Pública Nº 02/2020 SCFV
27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 04/2020SDHDS
- Edital de Chamada Pública Nº 04/2020
Edital Parte 1
Edital Parte 2
- ANEXO I ANEXO I - Termo de Referência
- DEMAIS ANEXOS
27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 03/2020SDHDS
- Edital de Chamada Pública Nº 03/202
- ANEXO I - Termo de Referência
- DEMAIS ANEXOS
24.01.2020: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/ 2020 - 7ª Convocação da Seleção Pública Simplificada
15.01.2020 - Termo de Homologação e Convocação do Edital Nº 09/2019 SDHDS
10.01.2020 - AVISO
Edital de chamada pública nº 02/2020/SDHDS- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
> DEMAIS ANEXOS
07.01.2020 - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de Seleção do Edital de Chamada Pública Nº 09/2019 SDHDS
02.01.2020 - Edital de chamada pública nº 01/2020/SDHDS - Projeto Fortalecimento da Mulher Vítima de Violência em Busca do seu Lugar na Sociedade
> EDITAL: Baixar Parte 1 e Parte 2
> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Baixar Parte 1 - Parte 2 - Parte 3
> DEMAIS ANEXOS
16.12.2019 - ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 08/2019/SDHDS/CMDPI
28.11.2019 - Edital de Chamada Pública Nº 09/2019/SDHDS - Projeto Novos Caminhos II - PARTE I / Projeto Novos Caminhos II - PARTE II
> ANEXO I
> DEMAIS ANEXOS
30.10.2019 - Edital de Credenciamento de OSC na Modalidade CCR - N° 08/2019/SDHDS/CMDPI
ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II - Declaração sobre Intalações e Codições MateriaisDeclaração sobre Intalações e Codições Materiais
ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos dirigentes da declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da entidadeentidade
ANEXO IV - Modelo e orientaçõe para apresentação da proposta
ANEXO V - Modelo e orientação para apresentação do plano de trabalho
ANEXO VI - Declaração da não Ocorrência de ImpedimentosDeclaração da não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VII - Termo de Fomento
25.09.2019 - Edital Chamada Publica 07/2019
> Análises de interposição de recursos – Arquivo 1 / Arquivo 2
> Termo De Homologação E Convocação
24.09.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
20.08.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI
19.08.2019 - Resultado Preliminar Edital 07/2019 - Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas Púbicas de Fortaleza
25.07.2019 - Resultado final das eleições dos representantes da Sociedade Civil para composição do Colegiado na Gestão 2019/2021
23.07.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2019 da, 5ª Convocação da Seleção Pública Simplificada
22.07.2019 - Prorrogação da análise das propostas - Edital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI
17.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
15.07.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI
15.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
15.07.2019 - Relação DEFINITIVA dos Habilitados e Inabilitados para o pleito eleitoral 2019-2021
Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR
Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES
Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS
11.07.2019 - EDITAL 07/2019 SDHDS LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL NAS ECOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA
- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS
03.07.2019 - Eleição CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021
25.06.2019 - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CMAS FORTALEZA PARA GESTÃO 2019-2021
Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR
Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES
Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS
04.06.2019 - Chamada pública 06 /2019 SDHDS - CC POP + POUSADA SOCIAL
- EDITAL
- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - Edital Chamada Pública 06/2019
04.06.2019 - Chamada Pública 05 /2019 SDHDS - CAVALEIROS DO FUTURO
31.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021
02.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA - 4ª CONVOCAÇÃO (nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018)
29.03.2019 - Resultado Final da Assembleia Eleitoral do CMAS Gestão 2019 - 2021- Segmento Usuário, Entidade e Trabalhador.
RESULTADO FINAL _ SEGMENTO USUÁRIO
RESULTADO FINAL _SEGMENTO ENTIDADES
RESULTADO FINAL_SEGMENTO TRABALHADOR
22.03/2019 - Edital de Convocação nº 006/2019 - Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018)
26.03.2019 - CMAS / ANEXO I: RESULTADO FINAL DO SEGMENTO USUÁRIO AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021
ANEXO II: SEGMENTO ENTIDADE AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021
ANEXO III: SEGMENTO TRABALHADOR E RESULTADO FINAL AO PROCESSOELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021HABILITADOS - TRABALHADORES/ CONSELHOS DE CLASSE
20.03.2019 - Edital do CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 -Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza – CMAS, Gestão2019/2021.
Anexo I - Habilitados e Inabilitados (Trabalhador e Conselhos)
Anexo II - Habilitados e Inabilitados (Usuários Proteção Básica e Especial)
Anexo III - Habilitados e Inabilitados (Segmento Entidade)
18.03.2019 - Ata de Reunião de Abertura dos Envelopes - Edital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI
15.03.2019 - COMDICA - Resolução 30/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 02/2018
15.03.2019 - COMDICA - Resolução 31/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 03/2018
Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 02/2018
Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 03/2018
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 42/2019
13.03.2019 - Resultado Preliminar da Seleção de Bolsistas para o Programa DOE Idoso. Confira aqui.
11.03.2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 03/2019 - Vimos por meio deste informar que a Assembléia de Eleição do COMDEFOR, que havia sido marcada para o dia 12/03/2019, foi remarcada para o dia 08/04 às 14:00, no auditório do Paço Municipal.
19.02.2019 - Edital de chamamento público nº 04/2019 SDHDS - Programa Cresça com Seu filho/Criança Feliz19.02.2019
> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
> DEMAIS ANEXOS AQUI
27.03.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS - TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOSTERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOS
02.05.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO - Programa Cresça com Seu Filho/Criança feliz
204.05.2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019
18.02.2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2019 - Projeto DOE Idoso - Determina a prorrogação das inscrições até o dia 01 de março de 2019.
20.03.2019 Resultado Definitivo da Seleção de Bolsista para o Programa DOE Idoso
14.02.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 - Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza – CMAS, Gestão 2019/2021.
05.02.2019 - RESOLUÇÃO N° 16/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, do município de Fortaleza para o quadriênio de 2020 a 2023.
30.01.2019 - EDITAL N° 003/2019 - Convoca a eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia – COMDEFOR Fortaleza, conforme categorias e vagas determinadas na Lei 9740 de 25 de fevereiro de 2011. (Confira a lei aqui)
28.01.2019 - EDITAL Nº 002/2019 - Seleção de Bolsistas para o Projeto DOE Idoso.
16.01.2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OSC NA MODALIDADE CCR Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI (credencia organizações da sociedade civil para apresentarem projetos direcionados a política do Idoso para concessão de Certificado de Captação de Recursos)
Edital nº 01.2019 CCR - Idoso
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração sobre Instalações e condições materiais
Anexo III - Relação de Diregentes da Entidade
Anexo IV - Orientações para elaboração de Projeto Básico
Anexo V - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VI - Declaração de não impedimentos
Anexo VII - Minuta do Termo de FomentoEdital aqui.
30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 1)
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 2)
15.01.2019 - Errata de edital de chamamento público N°03/2018
(Postado em 28.01.2019): Certidão do protocolo EDITAL 03.2018
Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018
21.03.2019 - Homologação e convocação
30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Novas (PARTE 1)
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Novas (PARTE 2)
(Postado em 22.01.2019): Certidão do protocolo EDITAL 04.2018
Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018
21.03.2019 - Homologação e convocação
30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (PARTE 1)
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (ANEXOS)
(Postado em 21.01.2019): Certidão do protocolo EDITAL 05.2018
Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018
21.03.2019 - Homologação e Convocação
29.10.2018 - Edital de Convocação nº 64/2018, da Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018), clique aqui
29.10.2018 - PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020
14.11.2018 - ATENÇÃO - NOVA PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020
COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 03/2018
Dispõe sobre seleção pública para selecionar organizações da sociedade civil – osc para execução de 2 projetos no valor de r$ 28.196,75 cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.
Resolução 136/2018
COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 02/2018
Dispõe sobre chamada pública para selecionar 20 organizações da sociedade civil para execução de 20 projetos no valor de r$ 80.000,00, cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.
Resolução 135/2018
Edital de Chamada Pública visando à seleção de entidades e organizações de Assistência Social interessadas em celebrar termo de COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO).
> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2018/SDHDS/CMAS
Anexo I - Termo de Referência - CP 02.2018
Anexo II - Declaração de Ciência e Concordância - CP 02.2018
Anexo III - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 02.2018
Anexo IV - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016-Relação dos Dirigentes da Entidade - CP 02.2018
Anexo V - Modelo de Plano de Trabalho - CP 02.2018
Anexo VI - Modelo de Elaboração do Projeto - CP 02.2018
Anexo VII - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 02.2018
Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento - CP 02.2018
Anexo IX - Ata de reunião de abertura dos envelopes - CP 02.2018
Edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Fortaleza. [Prorrogado por mais 30 dias] (11.12.2018) Confira o resultado aqui.
> Ata da Reunião para Abertura dos Envelopes Referentes ao Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) no Biênio 2018/2020.
Edital de convocação Nº 39/ 2018 da Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicologia, Pedagogia e Direito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza para o biênio 2018-2020.
Ata da reunião de abertura dos envelopes alusivos ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020
Termo de homologação do resultado definitivo da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI
7ª convocação do Edital no 05/2016
> Convoca nos termos do Edital no 05/2016 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 25 de janeiro de 2016, o qual foi prorrogado por mais 01(um) ano, até 06 de abril de 2018 e do Edital no 20/2016 de Divulgação Final, de 06 de abril de 2016, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados na Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional e Direito
Edital COMDICA
> Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos Conselheiros Representantes das Entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA Para o Biênio 2018/2020
> Resolução Nº 45/2018 (Dispõe a divulgação das representações da sociedade civil inscritas para o processo de escolha do colegiado do Comdica ao biênio 2018/2020)
> RESOLUÇÃO Nº 49/2018 (Dispõe acerca da homologação das instituições aptas como candidatas e votantes, bem como, aquelas só votantes para o pleito eleitoral)
- Formulário de Isenção, clique aqui
- Formulário de Entrega de Isenção, clique aqui
- Reimpressão de Comprovante de Inscrição (Isenção), clique aqui
- Formulário de Inscrição (Isenção), clique aqui
- Resolução Nº 61/2019
- Resolução Nº 60/2019
- Resolução Nº 64/2019
- Instituições cadastradas
RESOLUÇÃO N° 76/2019 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E CONVOCA OS APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO CERTAME.
Resolução N° 77/2019 - Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza para o período de 2020 - 2024.
Resolução N° 78/2019- Altera a redação da Resolução nº 42/2019, que dispõe sobre o edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Resolução Nº 80/2019 - Dispõe sobre as diretrizes municipais para o atendimento de criança e adolescente em situação de rua em Fortaleza.
Resolução nº 81/2019 - Dispõe sobre o aditamento a Resolução nº 42/2019 - Edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.
Resolução Nº 83/2019 – Divulga o resultado definitivo da segunda etapa do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Fortaleza, e abre prazo para impugnação.
Resolução N° 85/2019 - Disciplina o preenchimento do formulário com o nome do candidato para constar na urna eletrônica.
Anexo único a que se refere o art. 1º da Resolução Nº 85/2019, de 06 de agosto de 2019
Relação de instituições AGOSTO
NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
Chamada Pública Edital n° 01/2019
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Resolução 86/2019
Relação de locais
Resolução nº 88/2019
Resolução nº 87/2019
Resolução nº 89/2019
Resolução n° 90/2019
Resolução nº 107/2019
Resolução n°109/2019
Resolução n°109/2019
Resolução nº 110/2019
Resolução nº 111/2019
Resolução nº 112/2019
Resolução nº 113/2019
Lista de candidatos
Resolução nº 117/2019
Lista de candidatos 2
Formulário de denúncia
Resolução nº 119/2019Resolução nº 119/2019
Lista de candidatos
Resoução 78
Resultado TRE
Resolução 120-2019
Resolução 120/2019 - Republicada por incorreção
Resolução
Resolução Nº123/2019
Resolução nº 124/2019
Resolução nº 125/2019
Resolução nº 126/2019
Errata Resolução n° 120/2019
Errata Resolução n°126/2019
Resolução nº 128/2019
Edital
Edital CCR
ERRATA EDITAL CCR
ERRATA CCR 01/2019
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 01/2020
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 02/2019
FICHA DE INSCRIÇÃO
FORMULÁRIO
LISTA DE ENTIDADES
CALENDÁRIO 2020
Edital nº 01/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
> EDITAL Nº 01/2018/SDHDS/CMDPI - ATUALIZANDO: Aviso de prorrogação
> Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância - CP 01.2018
> Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 01.2018
> Anexo III - Relação de dirigentes da entidade - CP 01.2018
> Anexo IV - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho - CP 01.2018
> Anexo V - Orientações para elaboração do Projeto - CP 01.2018
> Anexo VI - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 01.2018
> Anexo VII - Minuta do Termo de Fomento - CP 01.2018
Ata CMPPIR de Fortaleza - Entidades interessadas em se inscrever para a categoria Segmento Cultural, terão o prazo de 30 dias para apresentar a documentação, a partir da data da divulgação.
Anos anteriores:
Edital de Chamamento nº 01/2017-Setra
Edital Chamada Pública Consea nº 01/2017
Edital de Chamada Pública n°02/2017 - Setra
Prorrogação Edital nº 02/2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017 - COMDICA (com alteração)
Instituições devidamente regularizadas Comdica
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
Resolução N° 133/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
PLANILHA
BALANÇO GERAL 2019
REPASSES 2019
Lei Ordinária nº 9843 de 11 de Novembro de 2011
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016
Resolução nº 92/2012
Resolução nº 98/2012
Resolução nº 08/2013
Resolução nº 72/2016
Resolução nº 02/2020
Resolução nº 07/2017
Resolução nº 84/2019
Resolução nº 124/2019
Resolução nº 06/2020
Resolução nº 07/2020
Resolução nº 08/2020
FICHA DE INSCRIÇÃO
PLANILHA
Reunião 11 de janeiro
Reunião 1º de fevereiro
Reunião 06 de fevereiro
Reunião 15 de março
Reunião 05 de abril
Reunião 03 de maio
Reunião 07 de junho
Reunião 14 de junho
Reunião 12 de julho
Reunião 02 de agosto
Reunião 19 de agosto
Reunião 06 de setembro
Reunião 27 de setembro
Reunião 24 de outubro - Ordinária
Reunião 24 de outubro - Extraordinária
Reunião 1º de novembro
Reunião 22 de novembro
CCR nº 01/2019
Analise documental
Ata dia 17 de janeiro
Lei 8228/1998
Planilha atualizada
Resolução nº 13/2020
Resolução nº 10/2020
Resolução nº 12/2020
Resolução nº 14/202014/2020
Resultado eleição colegiado
Resolução nº 18/2020
Resolução 19/2020
Resolução 20/2020
Ata 30 de janeiro
Ata 06 de março
Resolução 22/2020
Prorrogação Registro
Orientação de repasse
Balanço Trimestral
Prestação de Contas
Resolução nº 23
Errata Resolução nº 23
Relatório de Gestão
Ata dia 20/04
Ata dia 30/03
Ata extra
Ata 5 de maio
Campanha Aquarela
Ata dia 21 de maio
Nota Pública
Nota Técnica
Dados Covid
Resolução 26/2020
Aditivo Edital
Resolução Nº 35/2020
Resolução nº 36/2020
Resolução nº 38/2020
Resolução nº 27/2020
Resolução nº 47/2020
Ata 03 de julho de 2020
Ata 10 de julho de 2020
Ata 05 de junho de 2020
Ata 11 de junho de 2020
Repasses por mês
Repasses por parceria
Balanço Geral
Resolução 48/2020
Resultado preliminar
Resolução n° 49/2020
CPA 50/2020
ANEXO RESOLUÇÃO 50
PML 51/2020
ANEXO RESOLUÇÃO 51
RELEASE
PLANO
Ata colegiado reunião ordinária 07 de agosto 2020
Resolução 53/2020
Cronograma - Edital 01/2020
Resolução - 52/2020
Ata extraordinária 28 de agosto de 2020
Ata 11 de setembro de 2020
Resolução 54/2020
Resolução 55/2020
Edital chamada pública
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 5
ANEXO 6
ANEXO 7
ANEXO 8
Cronograma
Reunião Ordinária 02 de outubro de 2020
Reunião Ordinária 06 de novembro
Calendário
Calendário reuniões
Resolução 010/2021
Resolução 12/2021
RESOLUÇÃO Nº 20/2021
Resolução n° 21/2021
Regularizadas até Abril/2021
Ata 19 de Fevereiro de 2021
Ata 16 de Março de 2021
Ata 09 de Abril de 2021
Ata 23 de Abril de 2021
Ata 07 de Maio de 2021
Repasses realizados por parceria - 2020
Repasses realizados por mês - 2020
Balanço Geral 2020 - Fonte 1.990.0000.01.00 - Conta das Doações
Ata 29 de janeiro de 2021
Resolução n°13/2021 - Composição dos membros da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares
Regularizadas até MAIO/2021
Resolução nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VII
Resolução nº 002/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VII
Resolução nº 003/2021 - Institui a Comissão de Legislação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia seus componentes
Resolução nº 004/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 005/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 006/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 007/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 008/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 009/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 011/2021 - Altera a composição da Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em observância aos dispositivos da Resolução 12/2012 – Comdica
ERRADA – Resolução n° 11/2021
Resolução nº 012/2021 - Torna público e homologa o resultado final da chamada pública n°02/2020, referente à seleção de entidade da organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de fomento, que tenha por objetivo a formação do Comitê de Participação Adolescentes junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica
Resolução nº 013/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares, nomeados na resolução nº 37/2020
Resolução nº 014/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VIII
Resolução nº 015/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VIII
Resolução nº 016/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 017/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 018/2021 - Dispões sobre a vacância do cargo e convocação de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 019/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 022/2021 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Seleção da Chamada Pública n°02/2020 - Comdica
Resolução nº 023/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 024/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 025/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do registro das instituições cadastradas no Comdica
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ata 11 de Junho de 2021
Regularizadas até JUNHO/2021
Estatuto da Criança e do Adolescente
Regularizadas até AGOSTO/2021
Folder Campanha Doando Esperança
Chamada Pública Edital n°004/2021
Aviso de Convocação
Chamada Pública Edital n°004/2021 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA OBJETIVANDO SELECIONAR PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO, PÚBLICA OU PRIVADA, QUE TENHA INTERESSE E APTIDÃO PARA EXECUTAR PROJETO INSCRITO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA NO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
ANEXO I - Regulamento para inscrição de propostas – Edital Fundos da Infância e Adolescência 2021
ANEXO II - Descrição da proposta “Ubuntu: A comunidade promovendo direitos e justiça”
ANEXO III - Cronograma de ações
ANEXO IV - Orçamento da proposta
ANEXO V - Declaração de ciência e concordância
ANEXO VI - Declaração sobre instalações e condições materiais
ANEXO VII - Declaração do art. 27 do decreto n°8, 726, de 2016, e relação dos dirigentes da entidade
ANEXO VIII - Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO IX- Modelo e orientações para apresentação da proposta
ANEXO X - Orientações para elaboração do plano de trabalho
ANEXO XI - Minuta termo de coloboração
Resolução nº 26/2021 – Dispõe sobre a adoção temporária de visitas via acesso remoto em substituição à visita in loco, visando a fiscalização bem como a continuação dos processos de inscrição de entidades junto ao Comdica.
Resolução nº 27/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 28/2021- Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 29/2021- Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 30/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 31/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 32/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 33/2021 – Altera a composição dos membros da comissão disciplinar dos conselhos tutelares, nomeados na resolução nº 13/2021.
Resolução nº 34/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 35/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 36/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 36/2021
Resolução nº 37/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 37/2021
Resolução nº 38/2021 - Altera a composição da comissão executiva do conselho municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – Comdica, para o restante do biênio 2020/2022.
Resolução nº 39/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de enfrentamento à letalidade na adolescência para a cidade de Fortaleza – CE.
Resolução nº 40/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 41/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 42/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 43/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
Balanço 1º semestre - 2021
Repasses por mês - 2021
Repasses por parceria - 2021
Ata de julho
Ata de agosto
Ata de setembro
Carta convite - Roda de Conversa
