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26.03.2024 - CHAMADA PÚBLICA  027/2023 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES QUE TENHAM EXPERIÊNCIA COM AÇÕES DE COMBATE À FOME E SEGURANCA ALIMENTAR - IMPLEMENTACAO E ESTRUTURAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

22/03/2024: EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2024:  PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA - CHAMADA PÚBLICA  009/2023  

13/03/2024: CHAMADA PÚBLICA P010/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO AS HORTAS SOCIAIS -  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02

28.02.2024: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE FORTALEZA – COMMF

27.02.2024: CHAMADA PÚBLICA P010/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO AS HORTAS SOCIAIS -  TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL

27.02.2024: CHAMADA PÚBLICA P010/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO AS HORTAS SOCIAIS -  TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

19.02.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE FORTALEZA – CMPPIR PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 À FEVEREIRO DE 2026 

19.02.2024: CHAMADA PÚBLICA  009/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

01.02.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 – SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

01.02.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

29.01.2024: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE FORTALEZA - BIÊNIO 2024-2025  

11.01.2024: JUSTIFICATIVA TÉCNICA – DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES (CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA) 

11.01.2024 - JUSTIFICATIVA TÉCNICA – DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES (ASSOCIAÇÃO PETER PAN)

01.12.2023: CHAMADA PÚBLICA  027/2023 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES QUE TENHAM EXPERIÊNCIA COM AÇÕES DE COMBATE À FOME E SEGURANCA ALIMENTAR - IMPLEMENTACAO E ESTRUTURAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS

30.11.2023: ATO DECLARATÓRIO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: P324132/2023 e P324141/2023 - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ - ABEMCE

28.11.2023:CHAMADA PÚBLICA P010/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO AS HORTAS SOCIAIS

28.11.2023: CHAMADA PÚBLICA 009/2023 - PROJETO DE SEGURANCA ALIMENTAR DESTINADO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

17.11.2023: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 – SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DESELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR – REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 28/2022.

17.11.2023: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 – SEPOG/SDHDS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DEPROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO – REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 27/2022.

31.08.2023: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA - RESULTADO FINAL CANDIDATOS ELEITOS PARA GESTÃO 2023-2025

21.08.2023: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA - CANDIDATOS ELEITOS PARA GESTÃO 2023-2025

08.08.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023 - RESULTADO OFICIAL APÓS RECURSO: CONFIRA AQUI

27.07.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE ENTIDADE HABILITADAS 

27.07.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE ENTIDADE INABILITADAS

27.07.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE TRABALHADORES  HABILITADOS 

27.07.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE TRABALHADORES  INABILITADOS

27.07.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE USUÁRIOS HABILITADOS

27.07.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023 - LISTA DE USUÁRIOS INABILITADOS

 

20.07.2023: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR – REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 28/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 – SEPOG/SDHDS

20.07.2023: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO – REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 27/2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 – SEPOG/SDHDS

20.07.2023: DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOS RECURSOS - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA CASA DE APOIO SOL NASCENTE

 

30.06.2023CMAS  EDITAL N° 01/2023 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA GESTÃO 2023/2025

30.06.2023: CMAS  EDITAL N° 01/2023- DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO COMO USUÁRIO

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023- DECLARAÇÃO DO VOTANTE - ENTIDADE E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023-DECLARAÇÃO DE VOTANTES - USUÁRIOS

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023- FICHA DE INSCRIÇÃO - ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023- FICHA DE INSCRIÇÃO - TRABALHADOR DO SUAS

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023- FICHA DE INSCRIÇÃO - USUÁRIO DO SUAS

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023- MODELO DE OFÍCIO - ENTIDADES

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023- MODELO DE OFÍCIO - TRABALHADOR

30.06.2023:CMAS  EDITAL N° 01/2023-TERMO DE COMPROMISSO COM O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

16.05.2023:EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA   EDUCADOR SOCIAL (129° a 144° LUGARES)

16.05.2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 -SELEÇÃO PÚBLICA  PEDAGOGIA (1° A 19° LUGARES) 

16.05.2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 -SELEÇÃO PÚBLICA DIREITO (25° A 28° LUGARES) SERVIÇO SOCIAL (76° AO 88° LUGARES E 350° LUGARES) PSICOLOGIA ( 64° A 73° LUGARES)

 

17.03.2022: JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEGURANÇA ALIMENTAR

 

14.03.2022: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

14.03.2022: EDITAL DE CONVOCAÇÃ DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

 

09.03.2023: JUSTIFICATIVA TÉCNICA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

 

06.03.2023: JUSTIFICATIVA TÉCNICA – DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LAR TORRES DE MELO)

 

09.01.2023: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

29.12.2022: DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

28.12.2022: JUSTIFICATIVA TÉCNICA - DISPENSA DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

20.12.2022: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 – SEPOG/SDHDS  SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

19.12.2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 – SEPOG/SDHDS - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

17.10.2022: EDITAL Nº 005/2022 - CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SDHDS - NÍVEL MÉDIO 2022


17.10.2022: EDITAL Nº 004/2022 - CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SDHDS - NÍVEL SUPERIOR 2022


06.10.2022: EDITAL Nº 012/2022 PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILNº 012/2022 PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.


29.09.2022: EDITAL N° 8022 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°019/2022. SELEÇÃO DE DUAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (ABRIGO)


19.08.2022: EDITAL_1ª_CONVOCAÇÃO_-_NÍVEL_MÉDIO_-_EDITAL_02.2022_16.08_DOM_DEFINIDO1


19.08.2022: EDITAL_1ª_CONVOCAÇÃO_-_NÍVEL_SUPERIOR_-_EDITAL_03.2022_-_16.08_DOM_DEFINIDO3


29.11.2021: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR – REGULAMENTADA PELOS EDITAIS Nº 21/2018 E 22/2018.


29.10.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - HORTAS SOCIAIS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. 


27.09.2021: Comissão Eleitoral que conduz o processo de seleção de entidades para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) de Fortaleza reuniu-se para analisar e avaliar as inscrições realizadas até o dia 20/09/2021 e decidiu por prorrogar, por mais vinte dias, a inscrição  apenas para entidades que se enquadrem dentro da categoria B. 

O prazo recursal e a abertura de novas inscrições iniciam amanhã (28/09/2021).

Confira a ata aqui.

Confira o edital aqui.

25.08.2021: PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2021-2023.

23.08.2021: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2021-2023.

22.06.2021: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EDUCADOR SOCIAL E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NAS ESPECIALIDADES DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E DIREITO PARA OCUPAR AS VAGAS REMANESCENTES – REGULAMENTADA PELOS EDITAIS Nº 21/2018 E 22/2018. 

14.04.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ESTEJAM AGUARDANDO RESULTADOS DE EXAME OU QUE JÁ ESTEJAM POSITIVADAS PARA COVID-19.

12.04.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Garantindo a segurança alimentar e nutricional do público que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. 

11.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Alimentação para população em situação de rua. 

01.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Espaço de higiene pessoal.

01.03.2021: EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidades de acolhimento institucional.

26.02.2021: TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – SEPOG/SDHDS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCADOR SOCIAL E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (EDITAIS 21/2018 E 22/2018).
24.02.2021: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – SEPOG/SDHDS DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCADOR SOCIAL E PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (EDITAIS 21/2018 E 22/2018). 
30.12.2020: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO  HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2020/SDHDS (SPU nº P046445/2020). 
07/12/2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR LOTE 02 E 03 DA FASE DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020 SDHDS.  
07/12/2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR LOTE 01 DA FASE DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020 SDHDS.
07/12/2020: RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2020 SDHDS.
04/12/2020AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 08/2020 SDHDS.
04/12/2020AVISO DE ERRATA DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 08/2020 SDHDS.
04/12/2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 07/2020 SDHDS.

30.10.2020: Edital de Credenciamento de OSC na modalidade CCR - Nº 003/2020/SDHDS/CMDPI. 

>ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
>ANEXO II - 
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
>ANEXO III - DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
>ANEXO IV -MODELO E ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
>ANEXO V -MODELO E ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
>ANEXO VI -DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
>ANEXO VII - TERMO DE FOMENTO

19.10.2020:  CHAMADA 07.2020 SDHDS - Certidão de Propostas Recebidas

06.10.2020: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08 /2020 SDHDS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2020/SDHDS

>TERMO DE REFERÊNCIA

> DEMAIS ANEXOS

16.09.2020: PARECER TECNICO Nº 032707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Núcleo de Ação Social Logos

16.09.2020: PARECER TÉCNICO Nº 022707/2020 - CREDENCIAMENTO 02/2020 SDHDS - Associação Beneficente Agostinianos Recoletos de Fortaleza

14.09.2020  Edital de Chamada  Pública Nº 07/2020 SDHDS -  Projeto Housing First Fortaleza

14.09.2020 Termo de Referênfia

14.09.2020 Demais anexos

25.08.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO do Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF

03.08.2020: Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza – COMMF (Publicado no DOM - página 32 - confira aqui)

20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 30/2020 SDHDS

20.07.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 29/2020 SDHDS

06.07.2020: Ata que define a Comissão Eleitoral para o biênio 2020/2022 do Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza

22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 02/2020 SDHDS

- Demais anexos

22.06.2020: Edital de Credenciamento Nº 01/2020 SDHDS

CALENDÁRIO - Edital de Credenciamento Nº 01/2020 SDHDS
 
- 08.07.2020: Credenciamento 01/2020 SDHDS - Parecer Técnico -  Associação De Assistência Social Catarina Laboure
 

20.04.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 07/2020 SDHDS

26.03.2020 - Extrato do Contrato nº 18/2020

24.03.2020: Extrato da Justificativa do Termo de Colaboração Nº 25/2020 SDHDS

16.03.2020 - Termo de Homologação e Convocação - Edital de Chamada Pública Nº 05/2020

11.03.2020 - Aviso de Resultado Preliminar - Edital De Convocação Nº 05/2020

11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 03/2020 

11.03.2020: Termo de Homologação e Convocação - EDITAL N° 04/2020 

06.03.2020: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020

06.03.2020: ATA DA ANALISE DOS RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020

04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020.

04.03.2020: AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2020.

27.02.2020: AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 04/2020

27.02.2020:  AVISO DE PRORROGAÇÃO -  EDITAL Nº 03/2020

21.02.2020: RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SDHDS

17.02.2020:   ATA DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de seleção do Edital de Chamada Pública Nº 01/2020 SDHDS

14.02.2020:  Edital de Chamada  Pública Nº 06/2020 SDHDS - Colaboração Projeto Housing First Fortaleza

> EDITAL

>TERMO DE REFERÊNCIA

>DEMAIS ANEXOS

14.02.2020: Aviso de PRORROGAÇÃO da Chamada Pública Nº 01/2020

 

07.02.2020: Edital de Chamada Pública Nº 05/2020 SDHDS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

- Edital

- Termo de referência

- Demais anexos

 

07.02.2020: Comunicado de PRORROGAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2020 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO EDITAL

 

29.01.2020: ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 SCFV

 

27.01.2020: AVISO DE REUNIÃO PÚBLICA, referente ao Edital de Chamada Pública Nº 02/2020 SCFV

 

27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 04/2020SDHDS

- Edital de Chamada Pública  Nº 04/2020

Edital Parte 1

Edital Parte 2 

- ANEXO I ANEXO I - Termo de Referência

DEMAIS ANEXOS

 

27.01.2020: Aviso de Chamada Pública Nº 03/2020SDHDS

- Edital de Chamada Pública  Nº 03/202 

- ANEXO I - Termo de Referência

DEMAIS ANEXOS

 

24.01.2020: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/ 2020 - 7ª Convocação da Seleção Pública Simplificada

 

15.01.2020 - Termo de Homologação e Convocação do Edital Nº 09/2019 SDHDS

 

10.01.2020 - AVISO

  Edital de chamada pública nº 02/2020/SDHDS- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

DEMAIS ANEXOS

 

07.01.2020 AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR da fase de Seleção do Edital de Chamada Pública Nº 09/2019 SDHDS

 

02.01.2020 - Edital de chamada pública nº 01/2020/SDHDS - Projeto Fortalecimento da Mulher Vítima de Violência em Busca do seu Lugar na Sociedade

> EDITAL: Baixar Parte 1 e Parte 2

> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Baixar Parte 1 -  Parte 2 - Parte 3

> DEMAIS ANEXOS

 

 

16.12.2019ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA  N.º 08/2019/SDHDS/CMDPI

28.11.2019 - Edital de Chamada Pública Nº 09/2019/SDHDS - Projeto Novos Caminhos II - PARTE I      /   Projeto Novos Caminhos II - PARTE II

       > ANEXO I

       > DEMAIS ANEXOS

30.10.2019 - Edital de Credenciamento de OSC na Modalidade CCR - N° 08/2019/SDHDS/CMDPI

ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância

ANEXO II - Declaração sobre Intalações e Codições MateriaisDeclaração sobre Intalações e Codições Materiais

ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos dirigentes da declaração do Art. 27 do Decreto N° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da entidadeentidade

ANEXO IV - Modelo e orientaçõe para apresentação da proposta

ANEXO V - Modelo e orientação para apresentação do plano de trabalho

ANEXO VI - Declaração da não Ocorrência de ImpedimentosDeclaração da não Ocorrência de Impedimentos

ANEXO VII - Termo de Fomento

25.09.2019 - Edital Chamada Publica 07/2019

> Análises de interposição de recursos – Arquivo 1Arquivo 2

> Termo De Homologação E Convocação

24.09.2019 -  EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

20.08.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI

19.08.2019 - Resultado Preliminar Edital 07/2019 - Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas Púbicas de Fortaleza

25.07.2019 - Resultado final das eleições dos representantes da Sociedade Civil para composição do Colegiado na Gestão 2019/2021

23.07.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2019 da,  5ª Convocação da Seleção Pública Simplificada

22.07.2019 - Prorrogação da análise das propostasEdital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI

17.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE  SELEÇÃO

15.07.2019 - Ata da Reunião de Abertura de Envelopes EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI

15.07.2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019 SDHDS - AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE  SELEÇÃO

15.07.2019 - Relação DEFINITIVA dos Habilitados e Inabilitados para o pleito eleitoral 2019-2021 

Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR

Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES

Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS

11.07.2019 - EDITAL 07/2019 SDHDS LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL NAS ECOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA

- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS

03.07.2019 -  Eleição CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021

25.06.2019 - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO  CMAS FORTALEZA PARA GESTÃO 2019-2021 

Relação dos habilitados e inabilitados - TRABALHADOR

Relação dos habilitados e inabilitados - ENTIDADES

Relação dos habilitados e inabilitados - USUÁRIOS

 

 

04.06.2019 - Chamada pública 06 /2019 SDHDS - CC POP + POUSADA SOCIAL

- EDITAL
- TERMO DE REFERÊNCIA
- DEMAIS ANEXOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - Edital Chamada Pública 06/2019 

04.06.2019 - Chamada Pública 05 /2019 SDHDS - CAVALEIROS DO FUTURO

 

31.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS DE FORTALEZA, GESTÃO 2019 / 2021

02.05.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SELEÇÃO PÚBLICA - 4ª CONVOCAÇÃO (nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018)

29.03.2019 - Resultado Final da Assembleia Eleitoral do CMAS Gestão 2019 - 2021- Segmento Usuário, Entidade e Trabalhador.

RESULTADO FINAL _ SEGMENTO USUÁRIO

RESULTADO FINAL _SEGMENTO ENTIDADES

RESULTADO FINAL_SEGMENTO TRABALHADOR

 

22.03/2019 - Edital de Convocação nº 006/2019 - Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018)

 

26.03.2019CMAS / ANEXO I: RESULTADO FINAL DO SEGMENTO USUÁRIO AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021

ANEXO II: SEGMENTO ENTIDADE AO PROCESSO ELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021

ANEXO III: SEGMENTO TRABALHADOR E RESULTADO FINAL AO PROCESSOELEITORAL DO CMAS FORTALEZA – GESTÃO 2019-2021HABILITADOS - TRABALHADORES/ CONSELHOS DE CLASSE

 

20.03.2019 - Edital do CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 -Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza  –  CMAS, Gestão2019/2021.

Anexo I - Habilitados e Inabilitados (Trabalhador e Conselhos)

Anexo II - Habilitados e Inabilitados (Usuários Proteção Básica e Especial)

Anexo III - Habilitados e Inabilitados (Segmento Entidade)

18.03.2019 - Ata de Reunião de Abertura dos Envelopes - Edital de Chamada Pública N.º 01/2019/SDHDS/CMDPI

15.03.2019 - COMDICA - Resolução 30/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 02/2018

15.03.2019 - COMDICA - Resolução 31/2018 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 03/2018

Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 02/2018

Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 03/2018

ERRATA RESOLUÇÃO Nº 42/2019 

 

13.03.2019 - Resultado Preliminar da Seleção de Bolsistas para o Programa DOE Idoso. Confira aqui.

11.03.2019 -  AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 03/2019 Vimos por meio deste informar que a Assembléia de Eleição do COMDEFOR, que havia sido marcada para o dia 12/03/2019, foi remarcada para o dia 08/04 às 14:00, no auditório do Paço Municipal. 

 

19.02.2019 - Edital de chamamento público nº 04/2019 SDHDS - Programa Cresça com Seu filho/Criança Feliz19.02.2019

                   > ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

                   > DEMAIS ANEXOS AQUI

27.03.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS - TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOSTERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS EDITALÍCIOS

02.05.2019 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019 SDHDS AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO - Programa Cresça com Seu Filho/Criança feliz

204.05.2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2019

 

18.02.2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2019 -  Projeto DOE Idoso - Determina a prorrogação das inscrições até o dia 01 de março de 2019.

20.03.2019 Resultado Definitivo da Seleção de Bolsista para o Programa DOE Idoso

 

14.02.2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2019 - Edital de eleição de representantes da sociedade civil e indicação dos representantes governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza – CMAS, Gestão 2019/2021.

05.02.2019 - RESOLUÇÃO N° 16/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, do município de Fortaleza para o quadriênio de 2020 a 2023.

30.01.2019 - EDITAL N° 003/2019 - Convoca a eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia – COMDEFOR Fortaleza, conforme categorias e vagas determinadas na Lei 9740 de 25 de fevereiro de 2011. (Confira a lei aqui)

 

28.01.2019 - EDITAL Nº 002/2019 - Seleção de Bolsistas para o Projeto DOE Idoso.

 

16.01.2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OSC NA MODALIDADE CCR Nº 01/2019/SDHDS/CMDPI (credencia organizações da sociedade civil para apresentarem projetos direcionados a política do Idoso para concessão de Certificado de Captação de Recursos)

Edital nº 01.2019 CCR - Idoso 
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II - Declaração sobre Instalações e condições materiais
Anexo III - Relação de Diregentes da Entidade
Anexo IV - Orientações para elaboração de Projeto Básico
Anexo V - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho
Anexo VI - Declaração de não impedimentos
Anexo VII - Minuta do Termo de FomentoEdital aqui.

 

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 1)

                     EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 03/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes Projeto de Cogestão - Colaboração (PARTE 2)

                     15.01.2019 - Errata de edital de chamamento público N°03/2018

                     (Postado em 28.01.2019):  Certidão do protocolo  EDITAL 03.2018

                     Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018

21.03.2019 - Homologação e convocação

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes -  Fomento Vagas Novas (PARTE 1)

                     EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 04/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes -  Fomento Vagas Novas (PARTE 2)

                     (Postado em 22.01.2019): Certidão do protocolo  EDITAL 04.2018

                     Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018

21.03.2019 - Homologação e convocação

30.11.2018 - EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (PARTE 1)

                    EDITAL CHAMADA PÚBLICA  Nº 05/2018 – SDHDS - Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Fomento Vagas Existentes (ANEXOS)

                    (Postado em 21.01.2019): Certidão do protocolo  EDITAL 05.2018

                    Resultado preliminar da fase de seleção EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2018

21.03.2019 - Homologação e Convocação

29.10.2018 - Edital de Convocação nº 64/2018, da Seleção Pública para Educador Social e Profissionais de Nível Superior (Editais 21/2018 e 22/2018), clique aqui

 

29.10.2018 - PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

14.11.2018 -  ATENÇÃO - NOVA  PRORROGAÇÃO - Edital de convovação para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 03/2018

Dispõe sobre seleção pública para selecionar organizações da sociedade civil – osc para execução de 2 projetos no valor de r$ 28.196,75 cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.

Resolução 136/2018

COMDICA - CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 02/2018

Dispõe sobre chamada pública para selecionar 20 organizações da sociedade civil para execução de 20 projetos no valor de r$ 80.000,00, cada um, no âmbito do município de Fortaleza/CE.

Resolução 135/2018

Edital Nº 02/2018 / sdhds / CMAS  -

Edital de Chamada Pública visando à seleção de entidades e organizações de Assistência Social interessadas em celebrar termo de COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO).

> TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2018/SDHDS/CMAS

Anexo I - Termo de Referência - CP 02.2018

Anexo II - Declaração de Ciência e Concordância - CP 02.2018

Anexo III - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 02.2018

Anexo IV - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016-Relação dos Dirigentes da Entidade - CP 02.2018

Anexo V - Modelo de Plano de Trabalho - CP 02.2018

Anexo VI - Modelo de Elaboração do Projeto - CP 02.2018

Anexo VII - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 02.2018

Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento - CP 02.2018

Anexo IX - Ata de reunião de abertura dos envelopes - CP 02.2018 

 

Edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Fortaleza. [Prorrogado por mais 30 dias] (11.12.2018) Confira o resultado aqui.

> Ata da Reunião para Abertura dos Envelopes Referentes ao Edital de Convocação para a Seleção de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT) no Biênio 2018/2020.

 

Edital de convocação Nº 39/ 2018 da Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicologia, Pedagogia e Direito

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil para integrarem o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza para o biênio 2018-2020.

 

Ata da reunião de abertura dos envelopes alusivos ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a seleção de entidades da sociedade civil compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR de Fortaleza no biênio 2018-2020

Termo de homologação do resultado definitivo da CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2018/SDHDS/CMDPI

 

7ª convocação do Edital no 05/2016

> Convoca nos termos do Edital no 05/2016 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 25 de janeiro de 2016, o qual foi prorrogado por mais 01(um) ano, até 06 de abril de 2018 e do Edital no 20/2016 de Divulgação Final, de 06 de abril de 2016, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados na Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de Educador Social e profissionais de nível superior nas especialidades de Serviço Social, Terapia Ocupacional e Direito

Edital COMDICA

Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos Conselheiros Representantes das Entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA Para o Biênio 2018/2020

Resolução Nº 45/2018 (Dispõe a divulgação das representações da sociedade civil inscritas para o processo de escolha do colegiado do Comdica ao biênio 2018/2020)

RESOLUÇÃO Nº 49/2018 (Dispõe acerca da homologação das instituições aptas como candidatas e votantes, bem como, aquelas só votantes para o pleito eleitoral)

- Formulário de Isenção, clique aqui

- Formulário de Entrega de Isenção, clique aqui

- Reimpressão de Comprovante de Inscrição (Isenção), clique aqui

- Formulário de Inscrição (Isenção), clique aqui

- Resolução Nº 61/2019

- Resolução Nº 60/2019

- Resolução Nº 64/2019

- Instituições cadastradas 

RESOLUÇÃO N° 76/2019 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E CONVOCA OS APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO CERTAME.

Resolução N° 77/2019 - Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza para o período de 2020 - 2024.

Resolução N° 78/2019- Altera a redação da Resolução nº 42/2019, que dispõe sobre o edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Resolução Nº 80/2019 - Dispõe sobre as diretrizes municipais para o atendimento de criança e adolescente em situação de rua em Fortaleza.

Resolução nº 81/2019 - Dispõe sobre o aditamento a Resolução nº 42/2019 - Edital de convocação do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do Município de Fortaleza, na forma que indica.

Resolução Nº 83/2019 – Divulga o resultado definitivo da segunda etapa do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Fortaleza, e abre prazo para impugnação.

Resolução N° 85/2019 - Disciplina o preenchimento do formulário com o nome do candidato para constar na urna eletrônica.

Anexo único a que se refere o art. 1º da Resolução Nº 85/2019, de 06 de agosto de 2019

Relação de instituições AGOSTO

NOTIFICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO 

Chamada Pública Edital n° 01/2019

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Resolução 86/2019 

Relação de locais 

Resolução nº 88/2019

Resolução nº 87/2019

Resolução nº 89/2019

Resolução n° 90/2019

Resolução nº 107/2019

Resolução n°109/2019

Resolução n°109/2019

Resolução nº 110/2019

Resolução nº 111/2019

Resolução nº 112/2019

Resolução nº 113/2019

Lista de candidatos

Resolução nº 117/2019

Lista de candidatos 2

Formulário de denúncia 

Resolução nº 119/2019Resolução nº 119/2019

Lista de candidatos 

Resoução 78 

Resultado TRE

Resolução 120-2019

Resolução 120/2019 - Republicada por incorreção 

 Resolução

Resolução Nº123/2019

Resolução nº 124/2019

Resolução nº 125/2019

Resolução nº 126/2019

Errata Resolução n° 120/2019

Errata Resolução n°126/2019

Resolução nº 128/2019

Edital 

Edital CCR

 ERRATA EDITAL CCR

ERRATA CCR 01/2019

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 01/2020 

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 02/2019

FICHA DE INSCRIÇÃO 

FORMULÁRIO 

LISTA DE ENTIDADES 

CALENDÁRIO 2020

 

Edital nº 01/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   > EDITAL Nº 01/2018/SDHDS/CMDPI   - ATUALIZANDO:  Aviso de prorrogação
   > Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância - CP 01.2018
   > Anexo II - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais - CP 01.2018
   > Anexo III - Relação de dirigentes da entidade - CP 01.2018
   > Anexo IV - Orientações para elaboração do Plano de Trabalho - CP 01.2018
   > Anexo V - Orientações para elaboração do Projeto - CP 01.2018
   > Anexo VI - Declaração de não ocorrência de impedimentos - CP 01.2018
   > Anexo VII - Minuta do Termo de Fomento - CP 01.2018

 

 Ata CMPPIR de Fortaleza - Entidades interessadas em se inscrever para a  categoria Segmento Cultural, terão o prazo de 30 dias para apresentar a documentação, a partir da data da divulgação.

Anos anteriores:

Edital de Chamamento nº 01/2017-Setra

Edital Chamada Pública Consea nº 01/2017

Edital de Chamada Pública n°02/2017 - Setra

Prorrogação Edital nº 02/2017 

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017 - COMDICA (com alteração)

Instituições devidamente regularizadas Comdica 

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 

ANEXO I 

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V 

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

Resolução N° 133/2019.

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

PLANILHA 

BALANÇO GERAL 2019

REPASSES 2019

Lei Ordinária nº 9843 de 11 de Novembro de 2011

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016

Resolução nº 92/2012

Resolução nº 98/2012

Resolução nº 08/2013

Resolução nº 72/2016

Resolução nº 02/2020

Resolução nº 07/2017

Resolução nº 84/2019

Resolução nº 124/2019

Resolução nº 06/2020

Resolução nº 07/2020

Resolução nº 08/2020 

FICHA DE INSCRIÇÃO

PLANILHA

Reunião 11 de janeiro 

Reunião 1º de fevereiro

Reunião 06 de fevereiro 

Reunião 15 de março

Reunião 05 de abril

Reunião 03 de maio

Reunião 07 de junho

Reunião 14 de junho

Reunião 12 de julho

Reunião 02 de agosto

Reunião 19 de agosto

Reunião 06 de setembro

Reunião 27 de setembro

Reunião 24 de outubro - Ordinária

Reunião 24 de outubro - Extraordinária

Reunião 1º de novembro 

Reunião 22 de novembro

CCR nº 01/2019

Analise documental

Ata dia 17 de janeiro 

Lei 8228/1998

 Planilha atualizada

Resolução nº 13/2020

Resolução nº 10/2020

Resolução nº 12/2020

Resolução nº 14/202014/2020

Resultado eleição colegiado

Resolução nº 18/2020

Resolução 19/2020

Resolução 20/2020

Ata 30 de janeiro

Ata 06 de março

Resolução 22/2020

Prorrogação Registro 

Orientação de repasse

Balanço Trimestral

Prestação de Contas

Resolução nº 23

Errata Resolução nº 23

Relatório de Gestão 

Ata dia 20/04

Ata dia 30/03

Ata extra 

Ata 5 de maio

Campanha Aquarela

Ata dia 21 de maio

Nota Pública 

Nota Técnica 

Dados Covid

Resolução 26/2020

Aditivo Edital 

Resolução Nº 35/2020 

Resolução nº 36/2020

Resolução nº 38/2020

Resolução nº 27/2020

Resolução nº 47/2020

Ata 03 de julho de 2020

Ata 10 de julho de 2020

Ata 05 de junho de 2020

Ata 11 de junho de 2020

Repasses por mês

Repasses por parceria

Balanço Geral

Resolução 48/2020

Resultado preliminar 

Resolução n° 49/2020

CPA 50/2020

ANEXO RESOLUÇÃO 50

PML 51/2020

ANEXO RESOLUÇÃO 51

RELEASE

 PLANO

Ata colegiado reunião ordinária 07 de agosto 2020

Resolução 53/2020

Cronograma - Edital 01/2020

Resolução - 52/2020

Ata extraordinária 28 de agosto de 2020

Ata 11 de setembro de 2020

Resolução 54/2020

Resolução 55/2020

Edital chamada pública 

ANEXO 1

ANEXO 2

ANEXO 3

ANEXO 4

ANEXO 5

ANEXO 6

ANEXO 7

ANEXO 8

Cronograma 

Reunião Ordinária 02 de outubro de 2020

Reunião Ordinária 06 de novembro

Calendário 

Calendário reuniões 

Resolução 010/2021

Resolução 12/2021

RESOLUÇÃO Nº 20/2021

Resolução n° 21/2021 

Regularizadas até Abril/2021

Ata 19 de Fevereiro de 2021

Ata 16 de Março de 2021

Ata 09 de Abril de 2021

Ata 23 de Abril de 2021

Ata 07 de Maio de 2021

Repasses realizados por parceria - 2020

Repasses realizados por mês - 2020

Balanço Geral 2020 - Fonte 1.990.0000.01.00 - Conta das Doações

Ata 29 de janeiro de 2021

Resolução n°13/2021 - Composição dos membros da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares

Regularizadas até MAIO/2021

Resolução nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VII

Resolução nº 002/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VII

Resolução nº 003/2021 - Institui a Comissão de Legislação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia seus componentes

Resolução nº 004/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II

Resolução nº 005/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II

Resolução nº 006/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II

Resolução nº 007/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II

Resolução nº 008/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV

Resolução nº 009/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV

Resolução nº 011/2021 - Altera a composição da Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em observância aos dispositivos da Resolução 12/2012 – Comdica

ERRADA – Resolução n° 11/2021

Resolução nº 012/2021 - Torna público e homologa o resultado final da chamada pública n°02/2020, referente à seleção de entidade da organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de fomento, que tenha por objetivo a formação do Comitê de Participação Adolescentes junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica

Resolução nº 013/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares, nomeados na resolução nº 37/2020

Resolução nº 014/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VIII

Resolução nº 015/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VIII

Resolução nº 016/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar III

Resolução nº 017/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III

Resolução nº 018/2021 - Dispões sobre a vacância do cargo e convocação de suplente para o Conselho Tutelar III

Resolução nº 019/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III

Resolução nº 022/2021 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Seleção da Chamada Pública n°02/2020 - Comdica

Resolução nº 023/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV

Resolução nº 024/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV

Resolução nº 025/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do registro das instituições cadastradas no Comdica

Estatuto da Criança e do Adolescente 

Ata 11 de Junho de 2021

Regularizadas até JUNHO/2021

Estatuto da Criança e do Adolescente

Regularizadas até AGOSTO/2021

Folder Campanha Doando Esperança

Chamada Pública Edital n°004/2021 

Aviso de Convocação

Chamada Pública Edital n°004/2021 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA OBJETIVANDO SELECIONAR PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO, PÚBLICA OU PRIVADA, QUE TENHA INTERESSE E APTIDÃO PARA EXECUTAR PROJETO INSCRITO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA NO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2021, DO ITAÚ SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

ANEXO I - Regulamento para inscrição de propostas – Edital Fundos da Infância e Adolescência 2021

ANEXO II - Descrição da proposta “Ubuntu: A comunidade promovendo direitos e justiça”

ANEXO III - Cronograma de ações

ANEXO IV - Orçamento da proposta

ANEXO V - Declaração de ciência e concordância

ANEXO VI - Declaração sobre instalações e condições materiais

ANEXO VII - Declaração do art. 27 do decreto n°8, 726, de 2016, e relação dos dirigentes da entidade

ANEXO VIII - Declaração da não ocorrência de impedimentos

ANEXO IX- Modelo e orientações para apresentação da proposta

ANEXO X - Orientações para elaboração do plano de trabalho

ANEXO XI - Minuta termo de coloboração

Resolução nº 26/2021 – Dispõe sobre a adoção temporária de visitas via acesso remoto em substituição à visita in loco, visando a fiscalização bem como a continuação dos processos de inscrição de entidades junto ao Comdica.
Resolução nº 27/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 28/2021- Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 29/2021- Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 30/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 31/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 32/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 33/2021 – Altera a composição dos membros da comissão disciplinar dos conselhos tutelares, nomeados na resolução nº 13/2021.
Resolução nº 34/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 35/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 36/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 36/2021
Resolução nº 37/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 37/2021
Resolução nº 38/2021 - Altera a composição da comissão executiva do conselho municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – Comdica, para o restante do biênio 2020/2022.
Resolução nº 39/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de enfrentamento à letalidade na adolescência para a cidade de Fortaleza – CE.
Resolução nº 40/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 41/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 42/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 43/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.

Balanço 1º semestre - 2021

Repasses por mês - 2021

Repasses por parceria - 2021

Ata de julho

Ata de agosto

Ata de setembro

Carta convite - Roda de Conversa

Divulgação do resultado preliminar referente a Chamada Pública n° 04/2021 - Comdica, referente ao Itaú FIA 2021

Regularizadas até Outubro/2021

Errata Comissão Especial